CNH pode ficar 80% mais barata: entenda a mudança histórica

O governo federal abriu consulta pública sobre uma proposta que pode transformar o processo de tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) no Brasil. A principal mudança é o fim da obrigatoriedade de frequentar autoescolas, o que pode reduzir o custo da habilitação, hoje em torno de R$ 3,2 mil, em até 80%.

A minuta ficará disponível por 30 dias na plataforma Participa + Brasil, e qualquer cidadão pode enviar sugestões. Depois, o texto seguirá para análise do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).

Como vai funcionar a CNH sem autoescola obrigatória?

De acordo com o Ministério dos Transportes, a proposta dá liberdade ao candidato para escolher como se preparar para os exames:

• Estudo online pela plataforma da Senatran;
• EAD em empresas credenciadas;
• Aulas presenciais nos CFCs (Centros de Formação de Condutores);
• Treinamento com instrutores autônomos credenciados.

Os exames teórico e prático continuarão obrigatórios, mas sem exigência de carga horária mínima de aulas.

Redução de custos e mais acessibilidade

Com mais opções de estudo e o fim das 20 horas obrigatórias de prática, o custo da CNH pode cair drasticamente. O objetivo, segundo o governo, é tornar a habilitação mais acessível às pessoas de baixa renda e reduzir o número de motoristas sem carteira. Atualmente, cerca de 20 milhões de brasileiros dirigem sem CNH.

E as categorias C, D e E?

A proposta também simplifica os processos para categorias de transporte de carga e passageiros (C, D e E). A formação poderá ser feita em autoescolas ou outras entidades credenciadas, com menos burocracia.

Segurança no trânsito será mantida?

O governo defende que a mudança não reduz a segurança, já que as habilidades dos condutores continuarão sendo testadas em provas teóricas e práticas. A expectativa é que a formalização traga mais motoristas habilitados e reduza a informalidade no trânsito.

Experiência internacional

O novo modelo é inspirado em países como Estados Unidos, Canadá, Inglaterra, Japão, Paraguai e Uruguai, onde a preparação para dirigir é mais flexível e centrada na autonomia do cidadão.

Quem sai ganhando?

Segundo o Ministério dos Transportes, todos os brasileiros em idade para dirigir podem se beneficiar, especialmente a população de menor renda, que hoje enfrenta barreiras financeiras para obter a CNH.