Niterói leva sua Carta de Direitos Culturais à Mondiacult 2025

Niterói ganhou holofotes na Mondiacult 2025, o maior fórum global de políticas culturais da UNESCO, em Barcelona (29/9 a 1/10). A cidade apresentou sua Carta de Direitos Culturais, pioneira no Brasil, e ampliou cooperação internacional com iniciativas que fortalecem a cultura como direito fundamental.

Niterói em destaque na UNESCO

A III Conferência Mundial sobre Políticas Culturais e Desenvolvimento Sustentável – Mondiacult 2025 ocorreu em Barcelona, de 29 de setembro a 1º de outubro. Niterói foi convidada a apresentar sua experiência com a Carta de Direitos Culturais, sendo o único município do Brasil — e um dos poucos no mundo — a adotar um instrumento que reconhece a cultura como direito tão fundamental quanto saúde, educação e moradia.

“A presença de Niterói na Mondiacult mostra que nossas políticas culturais são referência para o mundo inteiro. A Carta de Direitos Culturais, construída coletivamente com a sociedade, é um marco inédito no Brasil e projeta a cidade para o cenário internacional como exemplo de que a cultura deve ser tratada como um direito fundamental. Levar essa experiência a Barcelona é reafirmar que Niterói tem uma contribuição importante e inspiradora para o debate global sobre o futuro da cultura”, afirmou Julia Pacheco, secretária das Culturas.

Carta de Direitos Culturais: marco e pacto social

Lançada em 2021 pela Secretaria das Culturas, com participação decisiva do Conselho Municipal de Política Cultural e da sociedade civil, a Carta:

• Consolida, em um único documento, toda a legislação e as políticas culturais da cidade.
• Estabelece um pacto social entre governo e população para garantir o direito de conhecer, criar, desfrutar e compartilhar a vida cultural.

Esse pioneirismo coloca Niterói no circuito internacional de boas práticas, ao lado de Roma, Freiburg, San Luís Potosí, Mérida e Barcelona, com chancela de cooperação da UNESCO.

Parceria regional: projeto DeclarAcción

Na Mondiacult, Niterói apresentou a Carta no âmbito do “DeclarAcción: Políticas Culturais e Cultura Local a partir do Cone Sul”, em parceria com Quilmes (Argentina) e Concepción (Chile). Mais do que um manifesto, o projeto funciona como carta de navegação que reúne experiências concretas na implementação de políticas culturais de base comunitária e na defesa dos direitos culturais.

IberCultura Viva: cooperação ibero-americana

Outro destaque foi a integração de Niterói ao programa IberCultura Viva, sendo a única cidade brasileira na rede de cooperação técnica e financeira entre governos ibero-americanos. O programa:

• Fortalece políticas culturais de base comunitária
• Promove a diversidade
• Valoriza iniciativas nos territórios, em diálogo com a sociedade civil

Agenda 2025 continua

A iniciativa DeclarAcción terá continuidade ao longo de 2025, com seminário online já confirmado para 15 de outubro, reunindo especialistas internacionais de referência no tema.

Apoios e redes que ampliam o alcance

A participação de Niterói na Mondiacult ocorreu por convite do Governo de Barcelona e contou com apoio da Rede IberCultura Viva, da Rede Cultura Biobío e da Rede Mercocidades — reforçando a inserção internacional da cidade no debate contemporâneo sobre políticas culturais.

Por que isso importa para a população

• Garantia de direitos: cultura tratada como direito fundamental no cotidiano.
• Transparência e participação: pacto social e controle social das políticas culturais.
• Desenvolvimento local: redes internacionais e financiamento para ações de base comunitária.
• Projeção internacional: Niterói posicionada entre referências globais em gestão cultural.