A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quarta-feira (10) para condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado e organização criminosa.
Voto da ministra Cármen Lúcia
O voto da ministra Cármen Lúcia foi decisivo para consolidar a maioria. Em sua análise, ela afirmou que há “prova cabal” de que Bolsonaro liderou um grupo que tentou abalar as instituições democráticas após as eleições de 2022.
“O panorama fático e normativo está devidamente demonstrado. Houve um plano progressivo e sistemático de ataque às instituições democráticas para minar a alternância legítima de poder”, declarou.
Primeira vez na História
É a primeira vez que um ex-presidente da República é condenado por tentativa de golpe de Estado no Brasil.
Leia também | matéria continua abaixo
Justiça
Justiça ordena desocupação em parque na divisa do Rio e São Paulo
Justiça
Julgamento de Bolsonaro no STF AO VIVO: assista aqui
Justiça
STF rejeita ação da Prefeitura de São Gonçalo sobre royalties do petróleo
Justiça
Julgamento de Bolsonaro no STF: entenda os próximos passos
Justiça
Julgamento de Bolsonaro no STF terá oito sessões; veja detalhes
Justiça
Solidariedade em prática: OAB Niterói na Praça São João
Além de Bolsonaro, também são réus na ação penal nomes ligados ao núcleo político e militar de seu governo, como o deputado Alexandre Ramagem, os ex-ministros Anderson Torres, Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira e Braga Netto, além do tenente-coronel Mauro Cid e o almirante Almir Garnier.
Julgamento histórico
A ministra destacou ainda a importância do julgamento para a democracia:
“Toda ação penal impõe julgamento justo. O que há de inédito nesta ação é que nela pulsa o Brasil que me dói: um encontro com o passado, o presente e o futuro do país.”
Próximos passos
O ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma, apresenta seu voto neste momento. A expectativa é que a sessão seja concluída até sexta-feira (12), com a definição da dosimetria das penas dos réus condenados.
