CREA-RJ: quedas nas calçadas oneram a saúde pública

Quedas nas calçadas estão gerando uma conta alta para a saúde pública do Rio. Em audiência na Câmara, especialistas cobraram soluções para acessibilidade, padrão de piso e responsabilidades. Dados do 1746 mostram a dimensão do problema, com a Zona Norte liderando as queixas.

Audiência na Câmara debate as calçadas do Rio

Na mesa da audiência pública “Calçadas do Rio: realidade, desafios e soluções”, na Câmara Municipal do Rio de Janeiro, o presidente do CREA-RJ, engenheiro Miguel Fernández, afirmou que:

“Os acidentes nas calçadas representam hoje o maior custo indireto em termos de mobilidade na saúde pública”. O presidente da Comissão de Assuntos Urbanos, vereador Pedro Duarte (Novo), confirmou a informação.

Pedras portuguesas: caras e de alto risco

Graduado em Engenharia Civil e mestre em Engenharia Urbana pela UFRJ, Miguel Fernández declarou que as pedras portuguesas compõem hoje o calçamento “mais caro e de maior risco” para a população.

A avaliação foi corroborada por Carlos Molina, presidente do Conselho Empresarial do Ecossistema da Longevidade da ACRJ, que lembrou: até em Lisboa, berço das pedras portuguesas, o piso vem sendo substituído por alternativas “mais seguras e viáveis economicamente”.

Propostas: padronização e registro obrigatório de quedas

Carlos Molina defendeu atuação da Comissão para aprovar uma lei que:

• Padronize as calçadas do Rio de Janeiro;
• Torne obrigatório o registro de quedas nas UPAs e em hospitais públicos.

Levantamento do 1746: mais de 35 mil pedidos de reparo

Segundo dados apresentados por Pedro Duarte, entre janeiro de 2023 e junho deste ano foram feitos mais de 35 mil pedidos de reparos de calçadas ao serviço 1746. Principais problemas:

• Buracos
• Obstrução da passagem de pedestres
• A Zona Norte concentra a maioria das queixas.

“Pior calçada do Rio” — concurso no Instagram

• 1º lugar: Rua Mário Piragibe (Lins de Vasconcelos)
• 2º lugar: Estrada do Barro Vermelho (Colégio)
• 3º lugar: Rua Cosme Velho (Cosme Velho), na Zona Sul

Quem cuida? O desafio da responsabilidade

“É crescente a denúncia do mau estado de conservação das calçadas do Rio, como a falta de acessibilidade e acidentes causados por buracos e obstáculos”, disse Pedro Duarte. Segundo ele, há mais de 20 normas sobre construção e manutenção de calçadas, mas persiste a dúvida: embora leis municipais atribuam a calçada ao dono da edificação em frente, o bem é público. “De quem é a responsabilidade?”, questionou.

CREA-RJ: solução coletiva e lei para o subsolo

Após parabenizar a Comissão, Miguel Fernández defendeu:

• Alterar a legislação, pois o problema é de coletividade;
• Criar um sistema unificado de registro das ações de concessionárias nas ruas, reduzindo impactos dos reparos nas pistas e calçamentos;
• “É preciso legislar sobre o subsolo”, afirmou.

Boas práticas: Firjan e o programa Calçada Acessível

Fernández concordou com a Firjan, que há 15 anos criou o programa Calçada Acessível, já presente em 50 municípios, defendendo a padronização em todo o estado. Pedro Duarte exibiu vídeo do case de Teresópolis, que implantou piso intertravado com espaço tátil amarelo para auxiliar pessoas com deficiência.

Acessibilidade x ocupação comercial das calçadas

A arquiteta Regina Cohen (ex-conselheira do CAU/RJ e integrante do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência) afirmou que a falta de acessibilidade nas calçadas é um dos maiores problemas da cidade. Ela criticou leis municipais que favoreceram bares e restaurantes na ocupação das calçadas. O arquiteto Sérgio Magalhães também condenou a ocupação indiscriminada:

• “Os bares e restaurantes não podem ocupar tudo como estão ocupando”, disse, sob aplausos.

Quem participou da mesa

• Vereador Pedro Duarte — presidente da Comissão de Assuntos Urbanos
• Eng. Miguel Fernández — presidente do CREA-RJ
• Arq. Sérgio Magalhães — professor da UFRJ
• Arq. e urbanista Luiz Gustavo Tavares Guimarães — Firjan
• Arq. Carlos Abreu — vice-presidente do CAU/RJ
• Arq. Regina Cohen
• Carlos Molina — presidente do Conselho Empresarial do Ecossistema da Longevidade da ACRJ