Desaparecidos: Alerj apoia campanha de coleta de DNA

A Alerj deu um passo importante para identificar pessoas desaparecidas no Rio. Com pareceres favoráveis em comissões, o PL 5631/2022 propõe uma campanha de coleta de DNA de pessoas vivas sem identificação. O objetivo é acelerar o reencontro de famílias e reduzir a angústia de quem busca por parentes.

O que prevê o PL 5631/2022 na Alerj

De autoria da deputada Martha Rocha (PDT), o projeto cria uma campanha estadual de coleta de DNA de pessoas vivas sem identificação, especialmente acolhidas em hospitais e instituições assistenciais. A meta é reconhecer essas pessoas e reintegrá-las às famílias, ajudando a solucionar casos de desaparecimento.

“É muito angustiante e triste a busca de inúmeras famílias por pessoas que sumiram. Estabelecer a coleta de DNA dessas pessoas sem identificação pode trazer de volta a paz e felicidade de muitas famílias. Essas pessoas serão identificadas e poderão ser reintegradas ao convívio familiar”, argumenta o deputado estadual Guilherme Delaroli.

Pareceres e avanço nas comissões

• Comissão de Segurança Pública e Assuntos de Polícia: parecer favorável do relator e vice-presidente da Alerj, Guilherme Delaroli (PL), que classificou o projeto como “meritório”.
• Comissão de Constituição e Justiça (CCJ): parecer favorável.
• Pendências: faltam os pareceres das comissões de Defesa dos Direitos Humanos e de Orçamento.

Como será a coleta de DNA e o cadastro no IPPGF

Consentimento e procedimento

A coleta de material genético ocorrerá apenas após a assinatura de termo de consentimento, inclusive judicial, se necessário.

Cadastro no Banco de Dados do IPPGF

Todas as amostras irão para o Banco de Dados do Instituto de Pesquisa e Perícias em Genética Forense (IPPGF).

Quando houver resultado positivo

Se a busca genética indicar compatibilidade, será emitido laudo oficial encaminhado à autoridade policial responsável pela investigação do desaparecimento.

Divulgação da campanha estadual

O Governo do Estado poderá usar:

• Rádio e televisão
• Material audiovisual, cartazes e folhetos educativos
• Internet e outros veículos de informação popular

Impacto para a população

A proposta busca agilidade na identificação de pessoas sem documentação, reduzindo a angústia das famílias e apoiando o trabalho das forças de segurança e da rede socioassistencial.