Ponte Rio-Niterói pode ter mudanças; saiba como participar

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) iniciou, nesta quarta-feira (27), a Audiência Pública nº 3/2025, em Niterói, para discutir a revisão quinquenal do contrato de concessão da Ponte Rio-Niterói e da BR-101/RJ. O objetivo é atualizar as regras do contrato, ampliar investimentos e aprimorar os serviços oferecidos aos usuários.

A revisão quinquenal é prevista em contrato e acontece entre o quinto e o décimo ano de vigência. O processo serve para avaliar se as obrigações foram cumpridas, realizar ajustes e incluir novas medidas de modernização e melhorias.

O que está em debate

A proposta preliminar foi apresentada pela Ecovias Ponte S.A., concessionária que administra o trecho da BR-101/RJ, e avaliada pela Superintendência de Infraestrutura Rodoviária (SUROD) da ANTT.

Entre os pontos discutidos estão:

• Modernização do contrato;
• Aprimoramento dos serviços prestados aos usuários;
• Inclusão de novos investimentos na malha viária;
• Adequação às demandas atuais de quem utiliza a Ponte Rio-Niterói.

Como participar da consulta

A população pode enviar suas contribuições até as 18h do dia 5 de setembro de 2025 por meio do site do Sistema ParticipANTT.

• Os documentos da proposta e instruções estão disponíveis na seção da Audiência Pública nº 3/2025.

Próximos passos

Com a conclusão da audiência, a ANTT entra na fase de consulta pública, em que todas as contribuições serão analisadas tecnicamente. O objetivo é aprimorar a proposta antes da consolidação final.

Segundo a agência, a iniciativa reafirma o compromisso de transparência, regulação eficiente e melhoria contínua dos serviços concedidos, garantindo a proteção dos interesses dos usuários e da sociedade.

FAQ – Perguntas e respostas

O que é a revisão quinquenal?
É uma avaliação contratual prevista entre o quinto e o décimo ano de vigência da concessão para promover ajustes e melhorias.

Quem administra a Ponte Rio-Niterói hoje?
A concessionária Ecovias Ponte S.A.

Até quando posso participar da consulta pública?
Até as 18h do dia 5 de setembro de 2025.

Como enviar contribuições?
Pelo site do Sistema ParticipANTT, na seção da Audiência Pública nº 3/2025.

Quais melhorias podem ser feitas?
Modernização do contrato, novos investimentos e adequação às demandas atuais.