Prefeitura e MP agem contra invasão em área verde de Niterói

A Prefeitura de Niterói e o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) realizaram, nesta quinta-feira (28), uma grande operação contra a ocupação irregular de terrenos no Badu, na Região de Pendotiba. A ação contou com o apoio do 12º BPM da Polícia Militar e de diversos órgãos municipais para impedir o avanço de construções clandestinas em uma área de preservação ambiental.

De acordo com a Prefeitura, o objetivo foi combater loteamentos ilegais, impedir danos ambientais e garantir o cumprimento do Código de Posturas. A ação foi coordenada pelo Grupo Executivo para o Crescimento Ordenado e Preservação das Áreas Verdes (Gecopav).

Como foi a operação

Durante a fiscalização, as equipes encontraram:

• Lotes cercados e possivelmente destinados à venda;
• Uma edificação em estágio inicial;
• Três terrenos preparados para construção, com vigas de ferro e concreto;
• Ligações clandestinas de energia elétrica e água;
• Aterro irregular de parte de um açude.

Todo o material foi removido, e as estruturas em andamento foram demolidas pela Seconser e pela Clin. Até uma caixa d’água que abasteceria a obra foi retirada do local.

Construções demolidas

Além do loteamento ilegal, a operação resultou na demolição de duas construções já erguidas. Os responsáveis foram notificados pela Secretaria de Urbanismo. O MPRJ informou que seguirá com as investigações e fiscalizações para garantir a recuperação integral da área.

“A operação integra o plano permanente de combate às ocupações irregulares, que busca garantir o cumprimento do Código de Posturas do Município e a preservação ambiental em Niterói”, afirmou o secretário municipal de Ordem Pública, Gilson Chagas.

Quem participou da operação

A ação reuniu agentes de diversas pastas da Prefeitura:

• Secretaria Municipal de Urbanismo (SMU);
• Secretaria de Conservação e Serviços Públicos (Seconser);
• Secretaria de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Sustentabilidade (Smarhs);
• Subsecretaria de Operações (SSOP);
• Companhia de Limpeza de Niterói (Clin).

O apoio policial foi dado pelo 12º BPM e pelo programa Proeis, garantindo a segurança dos agentes.