Rodrigo Neves reforça cooperação com o CNMP em Brasília

O prefeito de Niterói, Rodrigo Neves, vice-presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), reforçou em Brasília a cooperação com o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A agenda prioriza ordem pública e meio ambiente, com impacto direto na gestão e na vida nas cidades.

Encontro no CNMP e pautas prioritárias

• Reunião nesta quarta (27) com Luciano Mattos, assessor especial de Relações Institucionais da Corregedoria do CNMP.
• Objetivo: fortalecer o diálogo entre municípios e Ministério Público, especialmente em ordem pública e meio ambiente.

Acordo com o MP-RJ e ações em áreas protegidas

“Recentemente, firmamos um acordo de cooperação entre a Prefeitura de Niterói e a Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público do Rio de Janeiro, voltado para a questão da ordem pública e da ocupação desordenada. Estamos realizando diversas ações de demolição em áreas de preservação ambiental com base nesse acordo. Essa cooperação é fundamental para prevenir riscos e trazer resultados concretos para a sociedade e para os cidadãos”, afirmou Rodrigo Neves.

Diálogo institucional e segurança jurídica

Niteroiense e ex-procurador-geral de Justiça do RJ, Luciano Mattos atua nas áreas de meio ambiente, segurança pública e justiça.

“O Ministério Público tem uma relação muito próxima com os prefeitos em todo o Brasil. Aqui no CNMP, temos buscado fortalecer esse diálogo, de forma a orientar e dar mais segurança jurídica à gestão pública. É fundamental que haja maior uniformidade na atuação, para que os gestores tenham clareza sobre procedimentos e prioridades. Essa cooperação é importante para garantir transparência e eficiência no trabalho realizado em conjunto com os municípios”, destacou.

Papel da FNP e avaliação do encontro

• Rodrigo Neves avaliou a reunião como muito positiva e reafirmou a importância da FNP no processo de articulação institucional.