
Rio de Janeiro e Rio de Janeiro - No Agosto Lilás, mês de combate à violência contra a mulher, a Alerj aprovou um projeto de lei que pode transformar salões de beleza em espaços de acolhimento e apoio. A iniciativa promete ampliar a rede de proteção às mulheres em todo o estado.
Alerj aprova projeto em regime de urgência
A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em votação final nesta quinta-feira (21), o Projeto de Lei 4.729/2025, de autoria da deputada Lilian Behring (PCdoB).
O texto segue para o governador Cláudio Castro, que terá 15 dias úteis para sancionar ou vetar a medida.
Programa Beleza Empoderada contra a Violência Doméstica
O projeto cria o Programa Beleza Empoderada contra a Violência Doméstica, que busca capacitar profissionais da área de beleza e estética para:
Identificar sinais de violência doméstica e familiar;
Orientar as vítimas sobre canais de denúncia;
Incentivar mulheres a procurarem ajuda junto aos órgãos competentes.
A adesão será voluntária e os participantes que concluírem a formação poderão receber o título de “Agente Multiplicador de Informação de Combate à Violência Doméstica”.
Salões como espaços de acolhimento
Segundo Lilian Behring, os salões de beleza têm papel crucial:
“São locais onde mulheres compartilham dores que muitas vezes não revelam em outros espaços. Esse programa transforma os salões em redes de apoio e proteção. Essa lei tem potencial de salvar vidas.”
Integração com órgãos de proteção
O programa poderá ser articulado pela Secretaria de Estado da Mulher, em parceria com:
Subsecretaria de Políticas para Mulheres (SSPM)
Conselho Estadual dos Direitos das Mulheres (CEDIM)
Departamento Geral de Polícia de Atendimento à Mulher (DGPAM)
Entre as medidas previstas estão:
Criação de uma aba exclusiva no site da secretaria com cadastro dos profissionais participantes;
Disponibilização de formulário sigiloso de denúncia;
Material didático em módulos virtuais e presenciais com informações sobre a Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006), causas da violência e canais de apoio.
Impacto social e cultural
A iniciativa surge durante o Agosto Lilás, campanha nacional de enfrentamento à violência contra a mulher.
Behring reforçou o simbolismo:
“O combate à violência precisa estar no dia a dia, nos espaços em que as mulheres se sentem seguras. Essa é a grandeza do nosso projeto.