Manual de Boas Práticas Antirracistas é lançado em Niterói

Niterói deu um passo histórico no combate ao racismo com o lançamento do Manual de Boas Práticas Antirracistas. O guia, gratuito e digital, foi construído coletivamente e promete transformar políticas públicas em diversas áreas da cidade.

Niterói lança manual pioneiro contra o racismo

No dia 19 de agosto de 2025, a Prefeitura de Niterói apresentou o Manual de Boas Práticas Antirracistas, iniciativa inédita na Região Metropolitana do Rio de Janeiro. O material será distribuído gratuitamente e também está disponível em versão digital no site oficial da prefeitura: niteroi.rj.gov.br/manualantiracista

Um marco nas políticas públicas de Niterói

Segundo o prefeito Rodrigo Neves, o guia representa uma revolução silenciosa, mas concreta:

“O manual precisa estar em cada canto da cidade. Quando houver um caso de racismo, não podemos desistir da luta. Projetos como o Aprendiz Musical, com 10 mil jovens — a maioria negra — mostram como políticas públicas estruturadas transformam vidas.”

O material será utilizado oficialmente em todas as áreas da administração municipal — saúde, educação, cultura, habitação e segurança — garantindo uma abordagem intersetorial.

Representatividade e participação popular

De acordo com o subsecretário de Promoção da Igualdade Racial, Oto Bahia, o manual é um avanço histórico:

“Niterói está fazendo algo que nenhuma outra cidade do país fez. Uma prefeitura que nos escuta e nos dá voz. Isso é reparação histórica.”

A secretária de Direitos Humanos, Cláudia Almeida, destacou a importância da participação da sociedade civil:

“O manual foi construído coletivamente e se torna referência essencial nas relações sociais, fortalecendo Niterói como território de direitos.”

Conteúdo e aplicação prática do manual

O manual tem caráter normativo e será referência obrigatória na formulação e avaliação de políticas públicas municipais. Entre seus objetivos:

• Capacitar servidores públicos em práticas antirracistas.
• Guiar a elaboração de programas internos de formação continuada.
• Fortalecer o monitoramento das ações implementadas pela Prefeitura.

O documento também inclui leis, instruções sobre como denunciar casos de racismo e exemplos práticos de ações afirmativas.

Integração com o Plano Municipal de Igualdade Racial

O manual está alinhado ao Plano Municipal de Promoção da Igualdade Racial (Plamupir), aprovado por lei, o que garante continuidade e sustentabilidade da iniciativa como parte de uma estratégia institucional de médio e longo prazo.

Outro diferencial é a representatividade territorial: quilombolas, comunidades periféricas, juventudes negras e representantes de religiões de matriz africana participaram da construção do conteúdo, ampliando seu alcance social.