Secretaria de Fazenda de Niterói lança Plano Institucional Participativo

A Secretaria Municipal de Fazenda de Niterói (SMF) lançou o seu Plano Institucional Participativo, que estabelece as diretrizes que sustentarão as ações do órgão nos próximos quatro anos. O documento, que já está disponível para download no website www.fazenda.niteroi.rj.gov.br, sistematiza a política de desenvolvimento institucional, traz o mapa estratégico da Secretaria, enumera as metas que deverão ser alcançadas até 2024 e apresenta os 42 projetos que serão desenvolvidos ainda este ano. De acordo com a SMF, o plano começou a ser construído em janeiro deste ano e contou com a participação de aproximadamente 850 pessoas, entre cidadãos e servidores da SMF.

“Pactuamos diversas metas que estão alinhadas com as prioridades estratégicas do governo, como é o caso da agenda de modernização e digitalização dos serviços. Um exemplo positivo é o Portal Unificado de Serviços, lançado como marco dos cem dias de governo e que já obteve mais de 100 mil acessos. Com este mesmo foco, tiramos do papel a nova Central de Atendimento ao Cidadão totalmente reformulada e em breve novos projetos serão implementados com o objetivo de ampliar a arrecadação sem aumento de alíquotas e gerir os recursos públicos com transparência e responsabilidade”, afirmou a secretária municipal de Fazenda, Marilia Ortiz.

Os projetos prioritários apresentados no Plano estão agrupados em cinco grandes áreas de resultado: Arrecadação Eficiente; Gestão Fiscal; Modernização de Serviços (com foco no cidadão); Desenvolvimento Institucional; e Informação Qualificada e Transparente.

Para promover a arrecadação eficiente, a Secretaria de Fazenda pautou para este ano um projeto que prevê a elaboração de uma lei de desburocratização do alvará. O projeto pretende diminuir o excesso de burocracia e dificuldades para instalação de novos negócios em Niterói, em especial para as atividades de baixo e médio risco.

Entre os sete projetos para a área de Gestão Fiscal está o estudo de implementação da ferramenta Pix. O novo sistema de pagamentos instantâneos foi criado pelo Banco Central e tem como proposta ser um meio de pagamento mais seguro, competitivo e rápido.

“A chave Pix é uma boa ferramenta para democratizar a escolha da instituição financeira para o pagamento de tributos, multas e tarifas, agilizando os processos financeiros e colaborando para a adimplência do cidadão”, destacou o subsecretário de Finanças, Heitor Moreira.

A implantação do chatbot de atendimento integra a carteira de projetos da área de Modernização de Serviços. O objetivo desse projeto é disponibilizar um atendente virtual para realizar o atendimento ao cidadão para determinados serviços, de forma que o atendimento presencial passe a ser uma segunda opção. Dessa forma, o cidadão poderá em poucos cliques ter, por exemplo, a segunda via do IPTU, tornando o serviço muito mais rápido e eficiente.

Para tornar as informações dos órgãos municipais mais acessíveis aos cidadãos, a área de Informação Qualificada e Transparente já está implementando o projeto Rede de Contabilidade, cujo objetivo é orientar e capacitar os profissionais da contabilidade alocados nos órgãos municipais de maneira a aprimorar os registros das informações contábeis do município.

“No final de maio realizamos o primeiro encontro online da Rede de Contabilidade que contou com a presença de aproximadamente 40 servidores representando suas respectivas secretarias. Com este projeto daremos ainda mais foco na gestão para promover a transparência das contas públicas”, explicou a subsecretária de Contabilidade Geral, Yasmim Monteiro.

O Plano Institucional Participativo foi elaborado a partir de três pilares fundamentais: participação, visão estratégica e fortalecimento institucional. De acordo com a diretora de Planejamento e Desenvolvimento Institucional da SMF, Priscila Borges, tanto os projetos prioritários inseridos no documento, como os principais desafios de médio prazo do órgão, para o período de 2021 até 2024, terão a execução mensurada por indicadores.

“Vamos fazer um minucioso acompanhamento dos projetos e ao final do ano vamos disponibilizar em nosso website um relatório para que os cidadãos e servidores possam acompanhar os avanços de cada área de resultado”, detalhou Priscila.

Plano Institucional

Um seminário realizado com todos os servidores da Fazenda no mês de fevereiro, deu início ao Plano Institucional Participativo. A conferência virtual, que abriu a programação de trabalho, foi conduzida pela secretária de Fazenda, Marília Ortiz e contou com a participação do prefeito de Niterói Axel Grael, da secretária de Planejamento, Orçamento e Modernização da Gestão, Ellen Benedetti, do Economista e ex-secretário de Fazenda do Rio Grande do Sul, Aod Cunha, da secretária Especial do Tesouro de Alagoas, Renata Santos, e do Especialista em Planejamento Estratégico e assessor especial do Proderj, Carlos Albuquerque.

Resultado da consulta pública

A pesquisa “Planejamento Participativo da Secretaria da Fazenda de Niterói”, realizada com a sociedade civil por meio da plataforma Colab, contou com o total de 570 participações e foi realizada durante o período de 11 a 18 de março. Durante a pesquisa, o público teve acesso a uma lista com os principais projetos da instituição e pode escolher até três como prioritários para serem desenvolvidos nos próximos 4 anos.

Entre os três projetos mais votados estão “disponibilizar mais serviços digitais para facilitar a vida do cidadão”, com 24,6%; “a elaboração de estudos sobre a saúde financeira do município, a fim de proporcionar as melhores decisões do poder público”, com 14,5%; e “desburocratizar a emissão de alvarás para facilitar a vida dos empreendedores”, com 14,4%. Em relação às sugestões abertas da população sobre os projetos prioritários para os próximos 4 anos, as respostas mais recorrentes foram, respectivamente, a informatização e simplificação de serviços, a redução de impostos, a transparência e a desburocratização de serviços.