O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta quinta-feira (10), o decreto que cria o IPI Verde e zera o imposto para carros sustentáveis produzidos no Brasil. A medida faz parte do Programa Nacional de Mobilidade Verde e Inovação (Mover) e tem validade até dezembro de 2026.
A isenção vale para veículos que atendam a quatro critérios principais:
- Emissão de CO₂ abaixo de 83g/km;
- Mais de 80% de materiais recicláveis;
- Produção nacional completa (com etapas como montagem, pintura, soldagem e fabricação de motor no Brasil);
- Classificação como carro compacto (modelo de entrada da marca).
Segundo o governo federal, a iniciativa estimula a descarbonização da frota nacional, sem gerar impacto fiscal negativo. Para os veículos que não se enquadrarem nos critérios do IPI zero, será aplicada uma nova fórmula de cálculo, que considera eficiência energética, tipo de propulsão, reciclabilidade e segurança.
Alíquota do IPI será ajustável
A nova tabela estabelece alíquotas básicas de:
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- 6,3% para carros de passeio;
- 3,9% para veículos comerciais leves.
A alíquota final poderá diminuir ou aumentar de acordo com os atributos de cada modelo. Um carro híbrido-flex, por exemplo, pode ver sua carga tributária cair para 2,8%, se atender aos parâmetros do programa.
De acordo com o vice-presidente e ministro da Indústria, Geraldo Alckmin, o novo sistema é “um estímulo à sustentabilidade, à inovação e à geração de empregos”, com zero aumento de impostos.
Impacto na indústria automotiva
A previsão do governo é que cerca de 60% dos veículos vendidos no Brasil em 2024 já se enquadrem em algum nível de redução no IPI. O programa prevê um total de R$ 19,3 bilhões em créditos financeiros até 2028. A expectativa é que os investimentos no setor cheguem a R$ 190 bilhões nos próximos anos.
Para o presidente da Anfavea, Igor Calvet, o programa representa um marco. “Hoje, um carro brasileiro polui 20 vezes menos do que nos anos 2000. O Mover garante previsibilidade e acelera ainda mais essa transição”, afirmou.
