Nova medida vai impactar quem frequenta as praias de Niterói — veja o que muda

A Prefeitura de Niterói e a Marinha do Brasil assinaram, nesta quarta-feira (2), um acordo de cooperação técnica voltado para ampliar a segurança e o ordenamento da orla marítima do município.

A cerimônia de assinatura ocorreu no Museu de Arte Contemporânea (MAC) e contou com a presença do prefeito Rodrigo Neves, do vice-almirante Thadeu Lobo, comandante do Primeiro Distrito Naval, e do capitão de Mar e Guerra Luciano Calixto, responsável pela Capitania dos Portos do Rio de Janeiro.

O evento também reuniu a vice-prefeita Isabel Swan, o secretário executivo Felipe Peixoto, o secretário municipal de Ordem Pública Gilson Chagas, e o ex-prefeito Axel Grael, atualmente consultor estratégico do projeto Plano Niterói Que Queremos 2050, focado em sustentabilidade e clima.

Cooperação estratégica com foco na segurança marítima

De acordo com o prefeito Rodrigo Neves, o convênio com a Marinha fortalece a atuação conjunta nas ações de fiscalização, segurança náutica e ordenamento costeiro.

“Niterói tem uma vocação marítima incontestável. Nossa cidade é voltada para o mar e tenho certeza que essa parceria vai trazer muitos frutos através da cooperação com o Primeiro Distrito Naval e com a Capitania dos Portos. Atualmente, já realizamos ações de ordenamento e operações em conjunto relacionadas à dragagem do canal de acesso da Baía de Guanabara para revitalizar a atividade naval, de offshore e pesqueira”, destacou o prefeito.

Proteção a banhistas e estímulo ao turismo náutico

O acordo técnico tem como foco a proteção da vida humana no mar, especialmente na área entre a faixa de areia e a linha de 200 metros da costa, região de intensa movimentação de banhistas, embarcações e esportes náuticos. Segundo o vice-almirante Thadeu Lobo, a cooperação com o município é uma referência de integração entre poder público local e autoridade marítima.

Praias como Itaipu e Camboinhas, na Região Oceânica, tem sido alvo de críticas quanto ao uso de embarcações, como o jet ski, em área não permitida, próximo à faixa de areia, o que vem causando grandes transtornos e preocupações em meio aos banhistas.

“A parceria da Marinha com Niterói vem se intensificando ao longo das décadas. Esse acordo é muito importante para a salvaguarda da vida humana no mar, com foco na área adjacente às praias do município que vai da faixa de areia até a linha de 200 metros de distância da costa. O ordenamento da orla contribui diretamente para o desenvolvimento do turismo náutico e para a segurança da navegação, das atividades com equipamentos náuticos e dos banhistas. Gostaria que mais cidades tivessem essa preocupação”, afirmou o comandante naval.

Capacitação de guardas municipais para atuação no mar

A parceria entre Niterói e a Capitania dos Portos já havia gerado frutos neste ano. Em janeiro, foi realizado o Curso Especial para Tripulação de Embarcações de Estado no Serviço Público, qualificando 25 guardas municipais para operar embarcações de até 6 metros e motos aquáticas, ampliando a atuação da guarda na fiscalização da orla.

Durante o curso, os agentes receberam formação teórica e prática em navegação, legislação marítima, meteorologia, entre outros conteúdos, com apoio técnico da Marinha. A medida busca reforçar a presença da Prefeitura nas ações de ordenamento costeiro e garantir mais segurança nas atividades marítimas da cidade.