A Prefeitura de Niterói e o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ) assinaram, nesta quarta-feira (18), um acordo de cooperação técnica com foco no combate às construções irregulares e à ocupação desordenada do solo urbano.
A iniciativa prevê a troca de informações, documentos e processos entre as duas instituições, além de fortalecer a atuação conjunta contra práticas ilegais que afetam a cidade, especialmente em áreas de proteção ambiental.
Prefeito destaca importância da ação integrada
Durante a cerimônia de assinatura do acordo, o prefeito Rodrigo Neves enfatizou a relevância da iniciativa no enfrentamento à desordem urbana e ao crime organizado:
“Ao longo dos últimos anos, nossa cidade vem enfrentando o crime organizado por meio do Pacto Niterói Contra a Violência, além de combater a ocupação desordenada em áreas de proteção ambiental. Este acordo amplia e aperfeiçoa a capacidade de atuação do poder público, reforçando a proteção da cidade e de sua população”, afirmou.
Operações de demolição e padronização de procedimentos
O acordo também prevê:
- Apoio operacional para ações conjuntas, incluindo operações de demolição de imóveis irregulares;
- Compartilhamento de tecnologias e ferramentas para coleta e análise de dados;
- Padronização de rotinas e procedimentos para tornar mais ágil a repressão às construções ilegais.
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O procurador-geral de Justiça, Antonio José Campos Moreira, destacou o papel da parceria no combate à criminalidade:
“Esse é um acordo de extrema importância porque aproxima o MPRJ e a Prefeitura de Niterói no enfrentamento de um grave problema urbano, que é a ocupação irregular do solo, principalmente em áreas de proteção ambiental. Acreditamos que ele possa produzir excelentes resultados em favor da sociedade e frear o avanço da criminalidade, uma vez que, por trás da ocupação irregular, são criados locais dominados por delinquentes”, afirmou o procurador.
Autoridades presentes
Participaram da cerimônia de assinatura:
- Isabel Swan, vice-prefeita de Niterói
- Thaiana Ivia, secretária municipal da Mulher
- Técio Lins e Silva, procurador-geral do município
- Francisco Miguel Soares, subprocurador municipal
A expectativa é que a nova cooperação contribua significativamente para um controle mais efetivo do crescimento urbano, ampliando a segurança e a qualidade de vida em Niterói.