A Câmara Municipal de Niterói apresentou a indicação legislativa 02401/2025, sugerindo à Prefeitura de Niterói que promova, de forma oficial, uma queima de fogos de artifício na Praia de Charitas, em frente à comunidade do Preventório, durante as comemorações do Réveillon. A proposta está em conformidade com a Lei Municipal nº 3.684/2022.
A iniciativa partiu do vereador Rafael Faustino Junior, com coautoria de todos os parlamentares da Casa Legislativa — tanto da base do governo quanto da oposição — demonstrando apoio unânime à proposta.
“Indico à Mesa, na forma Regimental e ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Rodrigo Neves, para que promova, anualmente, a queima de fogos na Praia de Charitas, em frente à comunidade do Preventório, no dia 31 de dezembro, de acordo com a Lei Municipal nº 3.684/2022”, informa o documento oficial, datado de 12 de maio de 2025.
Segurança e regulamentação em primeiro lugar
A proposta prevê que o evento obedeça a todas as normas de segurança, fogos de baixo estampido, e com a apresentação de plano de contingência e fiscalização, que deverá ser submetido e aprovado pelos órgãos competentes. As despesas para realização do espetáculo pirotécnico serão custeadas por dotações orçamentárias específicas do município, podendo ser suplementadas, se necessário.
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Uma tradição consolidada no Preventório
Segundo o autor da indicação, a queima de fogos já ocorre de forma informal há nove anos, organizada com o apoio de comerciantes locais e moradores da comunidade, reunindo milhares de pessoas a cada virada de ano.
“A queima de fogos em Charitas já se tornou uma tradição para a população. É um momento de integração, celebração e alegria que merece o reconhecimento e apoio do poder público”, afirmou o vereador Rafael Faustino.
Economia local
A formalização do evento como parte do calendário oficial de Niterói tem como objetivo fortalecer o turismo, atrair mais visitantes e estimular a economia da região, especialmente para comerciantes e pequenos empreendedores do entorno.
A iniciativa também visa valorizar a comunidade do Preventório, promovendo acesso democrático às celebrações da virada de ano com segurança e estrutura adequada.