A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) declarou nesta terça-feira (4) que está atualmente nos Estados Unidos e que pretende seguir em breve para a Itália, país do qual possui cidadania italiana. A afirmação foi feita em entrevista à CNN, horas depois de ela ter dito anteriormente que estava na Europa.
Zambelli deixou o território brasileiro logo após ter sido condenada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a dez anos de prisão, por envolvimento na inserção de dados falsos no sistema eletrônico do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Punição automática é a inelegibilidade por oito anos
A parlamentar segue recorrendo da condenação por meio de embargos de declaração, e ainda responde em liberdade. Mesmo condenada, a punição automática no momento é a inelegibilidade por oito anos, contada a partir dos fatos de 2022 que originaram o processo.
Zambelli não estava proibida de deixar o país
Apesar da condenação, Carla Zambelli não possuía restrição judicial para sair do país. Seu passaporte chegou a ser retido em 2023 por decisão do ministro Alexandre de Moraes, atendendo a um pedido da Polícia Federal. Contudo, o documento foi devolvido posteriormente, e a deputada não estava impedida de viajar.
Leia também | matéria continua abaixo
Agora, com a saída do Brasil, a Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou ao STF um pedido de prisão preventiva. A justificativa do procurador-geral da República, Paulo Gonet, é de que a deputada teria deixado o país com a intenção de frustrar a execução da sentença do Supremo.
PGR solicita difusão vermelha da Interpol
Além do pedido de prisão, a PGR solicitou que o nome de Zambelli seja incluído na lista da Interpol, por meio da difusão vermelha, além da suspensão de seu passaporte e comunicação da sua situação às autoridades internacionais.
Zambelli é considerada foragida?
Não. Embora condenada a 10 anos de prisão, a deputada federal ainda não teve seu processo transitado em julgado, ou seja, os recursos ainda estão sendo analisados. Por isso, Carla Zambelli não é considerada foragida pela Justiça.
A parlamentar deixou o Brasil antes da conclusão do julgamento de todos os recursos, o que pode culminar na prisão e perda do mandato parlamentar, caso seja mantida a condenação definitiva.