O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) começou nesta terça-feira (13/5) a notificar aposentados e pensionistas que foram vítimas de descontos indevidos em seus benefícios. A medida faz parte de um processo de ressarcimento após a Polícia Federal desarticular um dos maiores esquemas de fraude da história do INSS, que causou prejuízo de mais de R$ 6 milhões entre 2019 e 2024.
Segundo as investigações, associações e sindicatos descontaram mensalidades não autorizadas diretamente nos pagamentos de milhões de beneficiários. A partir de quarta-feira (14/5), quem recebeu a notificação poderá, por meio do aplicativo Meu INSS ou da Central 135, indicar se autorizou ou não os descontos realizados nos contracheques.
Quem será notificado?
Aproximadamente 9 milhões de beneficiários estão sendo comunicados diretamente no aplicativo Meu INSS. A mensagem detalha o nome da entidade que fez o desconto e o período da cobrança. Outros 27 milhões de segurados, que não sofreram nenhum tipo de desconto associativo, já foram notificados no dia 8 de maio e não correm riscos.
Como saber se fui vítima do desconto indevido?
Para conferir se houve desconto, siga o passo a passo:
- Acesse o aplicativo Meu INSS (computador ou celular).
- Toque no ícone do sininho no canto superior direito.
- Verifique a notificação com o nome da associação e o período de cobrança.
- Ou acesse o item “Extrato de benefício” para visualizar todos os descontos.
Caso identifique mensalidade associativa que você não reconhece, será possível contestar imediatamente e solicitar a devolução dos valores cobrados indevidamente.
Leia também | matéria continua abaixo
Como pedir a devolução?
- Pelo Meu INSS, por meio da notificação recebida.
- Pela Central 135 (segunda a sábado, das 7h às 22h).
Se a cobrança for indevida, a entidade terá 15 dias úteis para comprovar a autorização do desconto. Caso contrário, será obrigada a devolver o valor ao INSS, que repassará o montante diretamente ao beneficiário.
Declarações oficiais
O presidente do INSS, Gilberto Waller, afirmou que o instituto atuará em defesa do cidadão, exigindo das entidades a restituição das quantias. “O nosso segurado não reconhece esse pagamento, e a associação terá que devolver o valor por meio de GRU (Guia de Recolhimento da União), que será creditado diretamente na conta do benefício”, explicou.
Ele também destacou que o segurado não precisa apresentar documentos — o ônus da prova cabe à associação.
Alerta contra golpes
O INSS não entra em contato por telefone, SMS ou WhatsApp. Toda a comunicação será feita exclusivamente pelo app Meu INSS. Desconfie de qualquer outro canal de contato.