Muito antes do divórcio se tornar um procedimento comum no Brasil, um casal de Niterói, na Região Metropolitana do Rio de Janeiro, entrou para a história ao oficializar a primeira separação definitiva do país. Os advogados Arethuza Figueiredo Henrique Silva de Aguiar e Francelino França Ribeiro foram os primeiros brasileiros a transformar o antigo desquite em divórcio legal, abrindo caminho para a liberdade conjugal no país.
A partir da Lei do Divórcio, sancionada em 26 de dezembro de 1977, casais que estavam apenas desquitados finalmente puderam encerrar oficialmente seus vínculos matrimoniais e se casar novamente. Dois dias após a nova legislação entrar em vigor, em 28 de dezembro, Arethuza e França foram declarados oficialmente divorciados, por sentença da 1ª Vara de Família de Niterói.
A separação que virou símbolo de mudança no Brasil
O casal esteve junto por sete anos e teve duas filhas, Ana Lúcia e Ângela. Na separação, dividiram amigavelmente os poucos bens que tinham: ela ficou com os móveis e ele com um Volkswagen 1961. Apesar de seguirem caminhos diferentes, França sempre teve o cuidado de nunca falar mal da ex-esposa, a quem chamava de uma mulher “brilhante e muito bonita”. Ela viria a se tornar juíza de paz em Niterói e faleceu em 2023, aos 85 anos.
Hoje com 88 anos, Francelino França carrega com orgulho o título de primeiro divorciado do Brasil. Ele lembra com clareza os tempos em que o desquite ainda era estigmatizado, e o divórcio era assunto de debates acalorados na televisão e no Congresso Nacional. A aprovação da lei foi liderada pelo senador Nelson Carneiro, e celebrada por muitos como um avanço nos direitos civis.
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“Naquela época, um desquitado era malvisto. Eu não podia nem ir ao colégio das minhas filhas no Dia dos Pais”, relembra França, que chegou a dar entrevista ao programa Fantástico sobre o marco histórico vivido por ele.
A história depois do divórcio
Após a separação, ambos reconstruíram suas vidas. França se casou novamente, em 1980, com Eugênia, uma prima viúva com dois filhos. O casal está junto até hoje. Arethuza também teve outras uniões ao longo da vida.
Além de serem pioneiros na história do divórcio no Brasil, Arethuza e França representam uma mudança de mentalidade sobre os relacionamentos, o casamento e a autonomia individual. O caso deles ajudou a abrir portas para milhares de outros brasileiros que passaram a ter o direito de recomeçar suas vidas amorosas com dignidade e respaldo legal.
