Niterói amplia desconto no IPTU para quem paga em dia

Niterói - Os moradores de Niterói que mantêm o IPTU em dia terão ainda mais vantagens a partir de 2026. O prefeito Rodrigo Neves sancionou, nesta terça-feira (6), o projeto de lei que dobra o desconto da Lei do Bom Pagador, fixando em 6% o benefício para quem paga o imposto em dia. Além disso, quem optar por quitar o tributo em cota única poderá acumular até 16% de desconto no valor total do imposto.

Lei do Bom Pagador agora garante desconto maior no IPTU

A nova legislação, aprovada pela Câmara Municipal de Niterói, tem como objetivo estimular a adimplência dos contribuintes e, ao mesmo tempo, reforçar a arrecadação responsável para investimentos em serviços públicos. O desconto, que era de 3% até este ano, agora chega a 6%, dobrando o benefício anterior para os bons pagadores.

“Dobramos o percentual de desconto, que era de 3% até este ano. Quem estiver em dia com o IPTU vai entrar no Bom Pagador automaticamente. Vamos aliviar um pouco o bolso da população, mantendo a responsabilidade com a gestão fiscal e ampliando os investimentos na qualidade de vida”, destacou Rodrigo Neves, ao lado do presidente da Câmara, vereador Milton Cal, e do líder do governo na Casa, Binho Guimarães.

O presidente da Câmara Municipal de Niterói, Milton Cal, enfatizou a relevância da Lei do Bom Pagador. “Quanto mais desconto, melhores são as condições de as pessoas pagarem em dia, permitindo que a Prefeitura continue a investir na cidade”, enfatizou Milton Cal.

“O Programa Bom Pagador, criado na nossa gestão, agora oferece 6% de desconto no IPTU para 2026 e 2027. E tem mais! Se optar pelo pagamento em cota única, o desconto total pode chegar a 16% nesses anos. Essa é uma forma de reconhecer quem mantém seus tributos em dia e, ao mesmo tempo, garantir investimentos em saúde, educação e infraestrutura para toda a cidade.” ressaltou o vereador Binho Guimarães.

Prefeitura também amplia prêmios do programa NitNota Cidadã

Durante o anúncio, o prefeito também informou que a Prefeitura vai dobrar os investimentos e os prêmios do programa NitNota Cidadã, que incentiva a população a solicitar a emissão de notas fiscais em compras e serviços.

“Com essas duas medidas estamos promovendo justiça fiscal e reduzindo, de alguma forma, a carga tributária para os contribuintes da cidade”, concluiu o prefeito.