Niterói - A Prefeitura de Niterói, em parceria com o Programa Segurança Presente e a Polícia Militar, realizou nesta quarta-feira (26) uma blitz de fiscalização contra motos barulhentas na Rua Dr. Paulo César, no Largo do Marrão. A operação abordou 82 veículos, dos quais 18 motocicletas foram autuadas por diferentes infrações.
Uma delas foi notificada por alteração nas características do escapamento (cano de descarga modificado). Além disso, três motos foram regularizadas no local e duas foram apreendidas por falta de documentação, sendo encaminhadas ao depósito municipal em Serra Grande, na Região Oceânica.
Ação conjunta para reduzir poluição sonora
A fiscalização contou com equipes da Nittrans, Secretaria de Ordem Pública (SEOP), Guarda Municipal, agentes de trânsito, 12º BPM e Segurança Presente. Durante a operação, os agentes verificaram documentação dos veículos, uso adequado de capacete e calçados, além de possíveis alterações estruturais nas motos. Um dos principais focos foi identificar adulterações nos escapamentos, que aumentam o volume do som emitido, causando transtornos à população.
O presidente da Nittrans, Nelson Godá, destacou que a operação faz parte de uma série de ações para educar e fiscalizar motociclistas sobre os impactos da modificação nos escapamentos.
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“Essa é a segunda ação que realizamos em menos de uma semana, com o objetivo de conscientizar os motociclistas e coibir práticas que geram poluição sonora. Vamos continuar promovendo fiscalizações em pontos estratégicos da cidade para reduzir os incômodos causados por essas alterações ilegais”, afirmou Godá.
Condutor regulariza moto no local
Durante a blitz, um motociclista com escapamento irregular optou por buscar o equipamento original em casa e realizar a troca no local, garantindo a liberação do veículo. Apesar da regularização imediata, ele foi notificado pela infração e poderá apresentar defesa junto ao Detran, dentro do prazo estipulado pela legislação vigente.
Base legal e penalidades
A operação tem como fundamento a Lei Municipal 3.661/2021, que proíbe a circulação de motos com escapamento aberto ou modificado, causando ruídos acima do permitido. Essa prática é considerada infração gravíssima, sujeita a multa de R$ 195,23 e perda de cinco pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
Parte do plano de 100 dias da gestão municipal
A ação integra os projetos previstos no plano de 100 dias do governo Rodrigo Neves, que tem como objetivo aumentar a segurança e o bem-estar da população, garantindo mais tranquilidade e respeito às normas de trânsito. A Prefeitura de Niterói reforça que seguirá promovendo essas operações de forma contínua para combater o excesso de ruídos causados por veículos irregulares.
