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Cobranças abusivas em quiosques revoltam banhistas em Niterói

Valores abusivos em quiosques de Niterói. Saiba como denunciar preços exorbitantes cobrados por mesas, cadeiras e guarda-sóis.

Arquivo | Praia de Itaipu
Arquivo | Praia de Itaipu

Niterói - Com a alta das temperaturas e as praias lotadas em Niterói, muitos frequentadores têm reclamado de valores exorbitantes e abusivos cobrados por quiosques para o aluguel de mesas, cadeiras e guarda-sóis. A situação, que se agravou na Região Oceânica, vem sendo denunciada nas redes sociais e canais oficiais.

Denúncias de consumidores

De acordo com frequentadores, em alguns quiosques de Itaipu, os preços abusivos pesam no bolso. Alguns exemplos incluem:

  • Consumação mínima entre R$ 100 e R$ 160, além de uma taxa de 10% para o serviço de garçom.
  • Cobrança de até R$ 150 para guarda-sol, mesa e cadeiras, subindo para R$ 200 se o cliente levar um cooler.
  • Em outros estabelecimentos, mesmo sem exigência de consumação mínima, há a obrigatoriedade de consumir itens do cardápio.

Essas práticas contrariam a Lei Federal 8.078/90, que proíbe a cobrança de consumação mínima em todo o território nacional.

Vereador Binho Guimarães se pronuncia

O vereador Binho Guimarães (PDT), líder do governo na Câmara, gravou um vídeo condenando os preços abusivos e incentivando a população a denunciar.

“Seguimos atentos às denúncias de cobranças abusivas nas praias de Niterói. Não compactuamos com práticas que desrespeitam a legislação. Nosso objetivo é fortalecer o comércio de praias, a geração de emprego, mas respeitando o frequentador. Envie sua denúncia e conte com nosso mandato”, destacou o parlamentar.

As denúncias podem ser feitas pelos seguintes canais:

Ação da Prefeitura e fiscalização

A Prefeitura de Niterói informou que o setor de Fiscalização de Posturas atua regularmente nas praias para coibir abusos cometidos por quiosques e restaurantes. No entanto, reforçou que a colaboração dos frequentadores é fundamental, incentivando denúncias detalhadas sobre o estabelecimento infrator.