A partir de 2025, cães e gatos ganharão uma carteira de identidade nacional. A iniciativa, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva por meio da Lei nº 15.046, visa criar um Cadastro Nacional de Animais Domésticos, com o objetivo de facilitar o controle de zoonoses, combater maus-tratos e promover mais segurança para os pets e seus tutores.
Como funcionará o cadastro?
O sistema, que está em fase final de testes, será liberado em janeiro de 2025. Tutores deverão acessar a plataforma por meio da conta gov.br, onde serão inseridas informações como:
- Dados do responsável (nome, CPF, endereço).
- Informações do animal (idade, espécie, raça, vacinas e histórico de doenças).
O cadastro gerará uma carteirinha digital com a foto do pet e um QR Code, que poderá ser impresso e colocado na coleira do animal. Além disso, ONGs e prefeituras poderão ajudar no processo de cadastramento. Segundo o governo, o serviço será gratuito.
Objetivos e benefícios da identidade para pets
O Cadastro Nacional de Animais Domésticos centralizará informações de animais e seus tutores em um único banco de dados, trazendo benefícios como:
- Facilidade na identificação de animais abandonados e devolução aos donos.
- Controle eficaz de zoonoses, permitindo a identificação de surtos e a implementação de campanhas preventivas.
- Proteção e bem-estar animal, auxiliando no combate a maus-tratos e abandono.
- Segurança nas transações de compra e venda de animais domésticos.
O que diz a lei?
A União será responsável por criar, manter e fiscalizar o cadastro, garantindo que estados e municípios sigam um modelo unificado. O sistema será acessível ao público, com informações detalhadas sobre tutores e pets, como vacinação e mudanças de status (venda, doação ou falecimento). A privacidade dos dados será preservada, atendendo às exigências da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
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O presidente Lula comentou sobre a importância do cadastro em sua rede social:
“Mais proteção e segurança para os animais. Sancionei a Lei 15.046, que autoriza a criação do Cadastro Nacional de Animais Domésticos. Um avanço importante no combate aos maus-tratos e ao abandono dos animais, e também para o controle de zoonoses.”
Sem imposto para tutores de animais
Após a aprovação do projeto, especulações sobre a criação de um imposto para tutores de pets começaram a circular. No entanto, o governo esclareceu que a lei não prevê cobranças ou taxas relacionadas ao cadastro. A medida tem como único objetivo melhorar a gestão e planejamento de ações voltadas à proteção animal, sem gerar custos adicionais aos donos.
Um avanço para o bem-estar animal no Brasil
Atualmente, iniciativas de cadastro animal já existem, mas são descentralizadas e obrigam os tutores a repetir informações em diferentes sistemas. Com a nova identidade nacional, o Brasil poderá integrar dados de forma mais eficiente, facilitando ações governamentais e fortalecendo políticas públicas de proteção animal.
O cadastro também deve ajudar a identificar animais abandonados que possuem chips de identificação, além de permitir o monitoramento da saúde dos pets e contribuir para a redução de maus-tratos, um problema ainda frequente no país.
