Niterói abre credenciamento para o Programa Escola Parceira

Niterói - A Prefeitura de Niterói, através da Secretaria e Fundação Municipal de Educação, publicou o edital de credenciamento das instituições privadas de educação, para participar do Programa Escola Parceira, nesta sexta-feira (20). As inscrições vão até o dia 19 de janeiro. Nesta edição, serão disponibilizadas 1,6 mil bolsas de estudos na Educação Infantil em instituições privadas do município de Niterói, aumentando a oferta por vagas. O programa garante a concessão de RioCard Acompanhante, uniforme, material pedagógico e alimentação.

Podem participar do credenciamento as instituições privadas, com ou sem fins lucrativos, sediadas em Niterói, com autorização de funcionamento pelo Conselho Municipal de Educação, alvará ativo da Secretaria Municipal de Fazenda, e todas as documentações de funcionamento atualizadas, incluindo as referentes às normas de segurança.

Os interessados podem se inscrever presencialmente no Protocolo da Secretaria Municipal de Educação de Niterói (Rua São Pedro, 108 – Centro, Niterói) das 10h às 16h, ou por e-mail, enviando a documentação para o [email protected].

As escolas que aderirem ao programa receberão R$ 810 mensalmente por aluno, além do valor máximo de mais R$ 938 por criança anualmente referente ao material pedagógico, consumo e uniforme. Cada instituição deverá prestar contas. O edital ainda prevê o ressarcimento do custo diário com a alimentação das crianças. A gestão do convênio será de responsabilidade da Fundação Municipal de Educação (FME), que fará o acompanhamento e fiscalização das normas estipuladas no contrato.

As bolsas são destinadas a crianças de zero a cinco anos, na Educação Infantil (creche e pré-escola), em horário parcial. As vagas são para os candidatos inscritos e que eventualmente não forem contemplados com uma vaga no processo de pré-matrícula da Rede Municipal de Educação. Para isso, a família deverá estar inscrita no Cadastro Único (CadÚnico), junto à Secretaria Municipal de Assistência Social e Economia Solidária. As bolsas são exclusivas para moradores de Niterói.

Crianças que já são beneficiárias do programa neste ano e que, por ventura, forem contempladas com uma vaga na pré-matrícula da Rede Municipal terão prioridade no processo de matrícula do Escola Parceira 2025. Irmãos serão, preferencialmente, alocados na mesma instituição. A Educação de Niterói custeará todo o material pedagógico e uniformes, idênticos àqueles utilizados pelos demais alunos. As instituições também deverão oferecer duas refeições diárias às crianças e o cardápio mensal será acompanhado pela Fundação Municipal de Educação.