A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) convida a sociedade para a Reunião Participativa nº 13/2024, voltada à discussão sobre a concessão da Rodovia BR-101/RJ, administrada pela Concessionária Ponte Rio-Niterói S.A. (ECOPONTE).
Aberto ao público, o encontro tem como objetivo colher manifestações orais e escritas sobre possíveis alterações no contrato de concessão, conforme estipulado pela Resolução nº 6.032/2023.
O que está em pauta?
A reunião é uma oportunidade para que cidadãos e interessados expressem suas opiniões e ofereçam ideias e sugestões sobre a gestão da Rodovia BR-101/RJ. Entre os principais temas em discussão, destacam-se:
- Segurança viária: Propostas para a instalação de grades de proteção, alambrados e barreiras de concreto para evitar suicídios e reduzir os impactos de acidentes.
- Infraestrutura: Obras de adequação de pontos de ônibus e criação de faixas adicionais em trechos críticos.
- Monitoramento e tecnologia: Implementação de um sistema de monitoramento em tempo real e avaliação da adoção do sistema free flow, que permite cobrança eletrônica de pedágio sem paradas.
- Ajustes tarifários: Estudo para oferecer desconto na tarifa para usuários que utilizam a pista automática.
- Conectividade: Propostas para garantir sinal de telefonia ao longo de toda a extensão da rodovia.
Histórico e processo de concessão
A concessão da Ponte Rio-Niterói, gerida pela ECOPONTE, foi firmada em 18 de maio de 2015, com um contrato de 30 anos que começou em junho de 2016. Recentemente, com a publicação da Resolução nº 6.032, em dezembro de 2023, iniciou-se um processo de revisão das necessidades contratuais para garantir que a rodovia atenda às exigências atuais de segurança e eficiência.
Como participar?
Os interessados podem enviar suas contribuições escritas até o dia 30 de setembro de 2024, às 18h, pelo e-mail [email protected]. A ANTT incentiva a participação ativa da população para que as decisões finais reflitam as reais necessidades da sociedade e promovam melhorias contínuas na rodovia.
Para obter mais informações sobre o procedimento de Reunião Participativa, assista ao vídeo abaixo.
Sessões presenciais
A Reunião Participativa será realizada em duas localidades:
- Niterói, RJ
- Data: 17 de setembro de 2024
- Horário: 14h às 17h
- Local: Sesc Niterói – Rua Padre Anchieta, nº 56, São Domingos
- Rio de Janeiro, RJ
- Data: 18 de setembro de 2024
- Horário: 14h às 17h
- Local: Hotel Sesc Copacabana – Rua Domingos Ferreira, nº 160, Copacabana
A participação da sociedade é essencial para garantir uma infraestrutura rodoviária mais segura e eficiente.