O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) planeja validar mais de 2,4 milhões de registros biométricos de eleitores durante as próximas eleições, graças a uma cooperação com o Departamento de Trânsito do Rio de Janeiro (Detran-RJ).
Com isso, os dados biométricos compartilhados pelo Detran-RJ serão incluídos no cadastro eleitoral, dispensando a necessidade de eleitores comparecerem ao cartório para registrar suas digitais.
A parceria pode aumentar em até 27,61% o número de eleitores biometrizados no estado, atualmente composto por 8.818.920 eleitores com biometria, o que representa 67,66% do eleitorado fluminense. Caso o plano se concretize, o percentual pode ultrapassar 80% dos 13 milhões de eleitores do estado, conforme explica o presidente do TRE-RJ, desembargador Henrique Carlos Figueira.
“A verificação das digitais afasta a possibilidade de um eleitor se passar por outro na hora de votar e aumenta a segurança de todos os envolvidos no processo eleitoral”, destacou o desembargador.
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Biometria via Detran-RJ
A iniciativa faz parte do projeto BioEx, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que visa utilizar bases de dados biométricos de outros órgãos públicos. O compartilhamento é previsto pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e normativas do TSE.
Como será no dia da eleição
Durante a votação, no dia 6 de outubro, os mesários terão acesso aos cadernos de votação, que trarão a informação “Biometria fornecida por órgão conveniado à Justiça Eleitoral” para os eleitores cujos dados foram importados. O processo será o mesmo para todos: a biometria será usada até quatro vezes, caso a leitura inicial falhe, garantindo a identificação segura.
Eleitores de todos os 92 municípios do estado poderão votar utilizando identificação híbrida: documento oficial com foto e biometria, ou apenas o documento.
