Durante uma operação de fiscalização realizada nesta quarta-feira (4), mais de 58 litros de óleo automotivo irregular foram apreendidos em 10 lojas de troca de óleo e mecânica nos municípios de Niterói e São Gonçalo, na Região Metropolitana do Rio de Janeiro. A ação foi conduzida pelo Procon-RJ em parceria com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Sete lojas foram autuadas por comercializar produtos fora dos padrões exigidos. Em Niterói, duas lojas localizadas no Centro e uma em Piratininga foram notificadas. Já em São Gonçalo, estabelecimentos em Alcântara, Zé Garoto e Pita foram alvo de autuações, totalizando quatro lojas na cidade.
A fiscalização revelou que os óleos automotivos vendidos em alguns locais estavam sem registro na ANP, o que infringe a Resolução 804/19 da agência. Além disso, foram identificados óleos com registros falsificados, produtos vencidos, e peças comercializadas sem comprovação de procedência e com aparência de usadas, mas vendidas como novas.
O presidente do Procon-RJ, Cássio Coelho, reforçou a importância de os consumidores verificarem a validade dos lubrificantes e confirmarem se estão registrados no sistema da ANP, acessível pelo site da agência. “Com as constantes apreensões de óleos automotivos com registros falsificados ou inexistentes, é crucial que os consumidores fiquem atentos à validade do produto”, ressaltou.
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“Como o Procon-RJ e a ANP vêm apreendendo em fiscalizações óleos automotivos com registro falsificado e até mesmo sem registro, é importante que os consumidores atentem para a validade do produto. Além disso, devem verificarem se aquele lubrificante é registrado pela Agência. A consulta do regularidade do registro pode ser feita através do site da ANP”, explica Cássio Coelho.
Coelho também orientou que os consumidores acompanhem o processo de troca de óleo e de peças em seus veículos, garantindo a colocação correta dos produtos. Outros problemas encontrados na fiscalização incluíram produtos com validade vencida e ausência de precificação.
Os estabelecimentos autuados terão 15 dias para apresentar defesa junto às autoridades competentes.
