O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), emitiu nesta quarta-feira (28) uma intimação digital direcionada ao empresário Elon Musk, proprietário da rede social X (antigo Twitter), exigindo a nomeação de um novo representante legal da empresa no Brasil no prazo de 24 horas. Caso a determinação não seja cumprida, Moraes ordenou a suspensão indefinida da plataforma em território brasileiro.
A decisão surge em meio a um aumento da tensão entre Musk e o STF. No dia 17 de agosto, a rede social X anunciou, por meio de uma postagem na própria plataforma, o fechamento de seu escritório no Brasil, alegando que sua representante, Rachel de Oliveira Villa Nova Conceição, enfrentava ameaças de prisão por não cumprir decisões judiciais.
Apesar do encerramento das operações administrativas, a empresa afirmou que a plataforma permaneceria acessível aos usuários brasileiros. Em resposta, o ministro Moraes determinou que a empresa nomeasse um novo representante legal no país, em conformidade com a legislação brasileira.
Ele advertiu que a empresa poderia enfrentar sanções severas, incluindo a suspensão total de suas atividades no Brasil, até que todas as ordens judiciais fossem cumpridas e as multas diárias fossem pagas. A intimação foi tornada pública pelo STF em uma postagem no próprio X, em resposta ao anúncio do fechamento do escritório no país.
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Tudo que você precisa saber
Emissão da intimação:
- O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), emitiu uma intimação digital nesta quarta-feira (28).
- A intimação é direcionada ao empresário Elon Musk, proprietário da rede social X (antigo Twitter).
- Moraes exige que a empresa nomeie um novo representante legal no Brasil no prazo de 24 horas.
- Caso a determinação não seja cumprida, Moraes ordenou a suspensão indefinida da plataforma em território brasileiro.
Contexto da tensão:
- A decisão ocorre em meio a uma crescente tensão entre Musk e o STF.
- No dia 17 de agosto, a rede social X anunciou, através de uma postagem na própria plataforma, o fechamento de seu escritório no Brasil.
- O fechamento foi motivado por alegações de que a representante da empresa no Brasil, Rachel de Oliveira Villa Nova Conceição, enfrentava ameaças de prisão por não cumprir decisões judiciais.
- Mesmo com o encerramento das operações administrativas, a empresa declarou que a plataforma continuaria acessível aos usuários brasileiros.
Resposta do STF:
- Em resposta ao anúncio da empresa, o ministro Moraes determinou que a X nomeasse um novo representante legal no Brasil, em conformidade com a legislação local.
- Moraes advertiu que, caso a empresa não cumpra a determinação, poderá enfrentar sanções severas, incluindo a suspensão total de suas atividades no Brasil.
- As sanções permanecerão até que todas as ordens judiciais sejam cumpridas e as multas diárias sejam pagas.
- A intimação foi divulgada pelo STF em uma postagem no próprio X, como resposta ao fechamento do escritório no Brasil.
