O prefeito de Niterói, Axel Grael, se reuniu nesta quarta-feira (14) com o ministro das Cidades, Jader Filho, com o objetivo de fortalecer as parcerias do município para a ampliação da oferta de moradias populares.
O encontro aconteceu no evento “Bota pra Andar”, iniciativa do Ministério que tem o objetivo de desenvolver soluções para o Minha Casa Minha Vida no Estado do Rio de Janeiro. Está prevista a construção de 96 unidades habitacionais pelo programa do Governo Federal em Niterói nos próximos meses.
A Prefeitura de Niterói firmou contrato com a Caixa Econômica Federal para a construção de um novo condomínio pelo Programa Minha Casa Minha Vida em terreno na Estrada Bento Pestana, no Baldeador. As obras devem durar 18 meses. Os beneficiários serão selecionados do banco de inscritos na Secretaria de Municipal de Habitação, segundo critérios estabelecidos pelo Ministério das Cidades.
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O investimento total realizado pelo governo federal no empreendimento em Niterói é de R$ 15 milhões e contempla a compra e venda do terreno, produção das unidades habitacionais, tributos, seguros, despesas de legalização, projeto executivo, trabalho social e a guarda e conservação dos imóveis. O Projeto Técnico Social será desenvolvido pela Prefeitura.
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“Depois de passarmos por um período de grande estagnação de várias dessas ações, como o Minha Casa, Minha Vida, e outros investimentos importantes na infraestrutura que deixaram de ser feitos, a gente vê agora o Governo Federal retomando esse esforço. Uma iniciativa habitacional como essa, além de atender a expectativa de quem sonha com a casa própria, gera empregos, oportunidades e faz circular a economia”, ressalta o prefeito Axel Grael, que destacou outros investimentos do Governo Federal na cidade, como a aprovação de um projeto para o VLT da cidade e recursos para a aquisição de ônibus elétricos.
Pelo Programa Minha Casa, Minha Vida, os empreendimentos dedicados a Faixa I contam com recursos do Governo Federal para produção de unidades habitacionais que são subsidiadas para a aquisição da moradia por famílias com renda mensal bruta de até R$ 2.640. A aquisição de novos imóveis, no Programa, ocorre por meio de concessão de financiamento subsidiados em 90%, em 60 meses, sob a forma de parcelamento, sem juros, com prestações mínimas de R$ 80. Os beneficiários que recebem o Bolsa Família ou Benefício de Prestação Continuada (BPC) são isentos do pagamento de prestação e recebem o imóvel já quitado, devendo, entretanto, cumprir as obrigações contratuais.
O ministro das Cidades, Jader Filho, aponta que as obras nas áreas de habitação e de mobilidade são as que têm maior impacto na vida dos cidadãos.
“Destravar as obras paradas do Minha Casa Minha Vida e promover novos investimentos nas cidades são marcos essenciais para melhorar a qualidade de vida das pessoas. Quando a gente faz a seleção de projetos como esses, queremos cuidar das pessoas”, disse Jader Filho durante o evento promovido pelo Ministério das Cidades.
