Secretaria Municipal de Fazenda com atendimento exclusivamente online

A Secretaria Municipal de Fazenda suspendeu o atendimento presencial em suas dependências, cumprindo o que determina o decreto nº13.954/2021, que traz medidas mais restritivas em função das ações de combate à Covid-19. De acordo com o órgão, o atendimento será feito exclusivamente online. Atualmente 100% dos serviços oferecidos são disponibilizados por meio do site da Secretaria Municipal de Fazenda (https://fazenda.niteroi.rj.gov.br/site/) e pelos e-mails institucionais.

Através do site www.fazenda.niteroi.rj.gov.br é possível acessar os seguintes serviços: 2ª via de IPTU e informações do imóvel; Consulta e 2ª Via de ISS e Taxas; Consulta sobre o andamento de processos da Prefeitura de Niterói; Certidão de Débitos Imobiliários; Certidão de Débitos Mobiliários; Emissão de ITBI; Solicitação de ITBI; Verificação da autenticidade de documentos emitidos pela SMF; Consulta Pública de Alvarás; Alíquotas de ISS e local da tributação; Alvará on-line; Nota Fiscal Eletrônica; e GRM – Guia de Recolhimento Municipal.

Os canais digitais de atendimento da Secretaria de Fazenda podem ser usados para que os contribuintes possam tirar suas dúvidas, obter instruções e protocolar processos administrativos sem sair de casa. Antes de enviar a mensagem, é importante verificar se a pergunta já não foi respondida na seção Perguntas Frequentes do site (https://fazenda.niteroi.rj.gov.br/site/perguntas-frequentes/).

As questões tributárias relativas ao IPTU podem ser enviadas para e-mail para [email protected]. O endereço eletrônico [email protected].br atende a questões cadastrais como alvará eletrônico, atualização cadastral, acesso ao sistema emissor ou cadastro como incentivador cultural.

Para assuntos relacionados aos auxílios emergenciais instituídos para minimizar os impactos provocados pelo novo coronavírus, basta escrever para duvidas.beneficios@fazenda.niteroi.rj.gov.br. Para as demais dúvidas o canal é [email protected].