O governo do estado do Rio de Janeiro anunciou nesta sexta-feira (12) que vai restringir o funcionamento de estabelecimentos e a permanência de pessoas em espaços públicos entre as 23h e as 5h, para conter o aumento de internações e casos de covid-19. A medida, decidida em conjunto com prefeituras fluminenses e representantes do setor produtivo, é considerada preventiva.
O período de fechamento vai vigorar da noite de hoje até a da próxima quinta-feira (18) , quando a decisão será reavaliada.
Ao anunciar as medidas, o governador do Rio de Janeiro, Claudio Castro, afirmou que o decreto é um balizador para os municípios e busca evitar o colapso do sistema do saúde. Castro destacou que as medidas foram tomadas com a taxa de ocupação dos leitos de unidade de terapia intensiva (UTI) para covid-19 em 73%. Na capital, porém, a ocupação dos leitos chegou ontem a 93%.
“Não me recordo de outro estado que tenha tomado medidas com a taxa de ocupação assim. Estamos trabalhando preventivamente para não chegar ao colapso”, disse Castro, que se reuniu com prefeitos e empresários na manhã de hoje, no Palácio Guanabara.
O pacote de restrições anunciado servirá como direcionamento para as prefeituras. Os municípios podem, contudo, manter as suas próprias medidas restritivas, que se sobrepõem às normas do Estado. Niterói já tinha decretado, no dia 6 de março, uma série de iniciativas de contenção da proliferação do vírus. O funcionamento das escolas será discutido na semana que vem.
Durante o encontro, que aconteceu no Palácio Guanabara, foi ressaltado que o decreto do Governo do Estado é um balizador das políticas públicas, mas que o setor de serviços é regulado pelas prefeituras.
Bares e restaurantes
Em todo o estado, bares, restaurantes e congêneres só poderão funcionar até as 23h, sem pista de dança e com 50% da capacidade de público. Após esse horário, somente serão permitidas vendas por entrega, para viagem ou drive thru. Cada município terá a liberdade de acatar esse horário ou adequar o decreto à realidade local. A capital, por exemplo, já havia definido que o limite é 21h. Em Niterói a Prefeitura manterá, até pelo menos 21 de março, as medidas restritivas. De acordo com as medidas previstas no decreto publicado na última sexta (05), bares e restaurantes podem ficar abertos até 18h. Música ao vivo não é permitida. Os estabelecimentos comerciais de rua abrem às 10h e fecham às 19h. Shoppings centers abertos de 12h às 22h. O funcionamento dos quiosques das praias está suspenso, assim como a prática de atividades e esportes coletivos. As atividades individuais estão permitidas. A permanência de indivíduos em espaços públicos entre 23h e 5h está proibida. A circulação de pessoas não está restrita, mas não será permitido parar em espaços públicos e gerar aglomerações. Além disso, está recomendado o home office para 50% de funcionários da iniciativa privada e da administração municipal.
O decreto Estadual também proíbe que as pessoas permaneçam em espaços públicos como ruas e praças após as 23h. Da mesma maneira, municípios poderão decidir se mantêm esse horário ou definem um mais adequado a sua realidade. Em Niterói será mantida essa medida.
O governador Claudio Castro publicou na sua página oficial em uma rede social a seguinte mensagem: “Hoje anunciamos medidas de prevenção para o enfrentamento da covid-19. Estas medidas só serão efetivas se cada um fizer a sua parte, se chamarmos a responsabilidade para si e agirmos de modo que a vida seja nosso bem maior a ser preservado. Ajude a salvar vidas.”
