A Secretaria Municipal de Educação de Niterói instituiu, na última sexta-feira (05), o Fórum Municipal Permanente de Educação (FMPE) com a Portaria SME 01/2021. A iniciativa tem como objetivo criar mecanismos de planejamento educacional participativo e democrático em busca de melhorar a qualidade social da educação.
O fórum vai auxiliar no planejamento da rede de ensino pública de Niterói a partir da implementação da Política Municipal de Educação e a realização da Conferência Municipal de Educação. Outra atribuição será o monitoramento contínuo do Plano Municipal de Educação 2016-2026, que prevê, entre outras metas, universalizar o acesso de crianças ao Ensino Fundamental do município.
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De acordo com o secretário de Educação, Vinicius Wu, a instauração do fórum é mais um passo na construção de uma gestão baseada no diálogo e na transparência. “O Fórum Municipal Permanente de Educação será uma importante instância para elaboração participativa e inclusiva da política municipal de educação de nossa cidade”, disse.
O FMPE será composto por membros representantes de órgãos públicos, instituições privadas, entidades representativas de movimentos sociais, sindicais e sociedade civil organizada com atuação reconhecida na oferta e na melhoria da educação no município. Os integrantes, com participação não remunerada, serão nomeados futuramente por ato do secretário municipal de Educação.
