Prefeitura estabelece normas para retomada das aulas em Niterói

As escolas públicas e particulares de Niterói estão autorizadas a retomar suas atividades presenciais a partir do dia 1º de fevereiro, desde que cumpram os protocolos determinados pelas autoridades sanitárias para prevenção e redução do contágio pelo novo coronavírus. A Prefeitura publicou nesta quarta-feira (27), o decreto 13.878/2021 que faz alterações no Plano Gradual para o Novo Normal e estabelece normas para o combate à propagação do vírus. As medidas restritivas de isolamento social seguem até o dia 28 de fevereiro, podendo ser prorrogadas de acordo com a necessidade devido à pandemia.

O retorno das atividades presenciais na rede municipal de ensino está marcado para o dia 25 de março. O ano escolar vai até 22 de dezembro. As aulas seguirão metodologia híbrida, com aulas presenciais e remotas. A Fundação Municipal de Educação vai treinar os professores e demais funcionários, além de fornecer apoio logístico, equipamentos e demais medidas preventivas à Covid-19.

Já as instituições educacionais privadas deverão assinar um termo de compromisso, se comprometendo a observar todos os protocolos exigidos pelas autoridades sanitárias para o retorno presencial das aulas. Em caso de crescimento de casos de Covid-19 na escola, independente de alteração do sistema de cores da vigilância epidemiológica, o município pode determinar a suspensão parcial ou total das atividades.

O retorno das escolas será monitorado pelo sistema de vigilância e monitoramento escolar. A retomada das atividades presenciais na rede privada de ensino em Niterói será fiscalizada pelos órgãos de controle que ficarão responsáveis também por orientar e tirar todas as dúvidas necessárias à implantação das medidas preventivas estabelecidas no Plano de Transição.

O decreto mantém a autorização para as atividades presenciais das escolas que oferecem cursos profissionalizantes, das autoescolas e dos cursos de idiomas, com teto de 50% de ocupação.