A Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia e a Fundação Municipal de Educação informou no final da tarde desta terça-feira (19) que, após um longo processo de discussões envolvendo instituições da sociedade civil, sindicatos e o Ministério Público, o governo municipal decidiu avançar no entendimento da educação como serviço essencial. Por isso, será feita uma revisão do Plano de Transição Gradual para o Novo Normal, através de decreto a ser publicado pelo município. A partir do sinal Laranja, será permitido o funcionamento do Ensino Médio e o Ensino Fundamental, e no Amarelo Nível 2, o Médio, o Fundamental e o Infantil.
“Este é um debate necessário e fundamental. Chegou a hora de colocar a educação no centro da agenda nacional. A Prefeitura de Niterói se destacou durante a pandemia do coronavírus por sua atuação responsável, baseada na ciência e em defesa da vida. Este compromisso fundamental orienta todas as decisões do atual governo”, analisa o Secretário de Educação, Vinicius Wu.
O secretário ressalta, ainda, que não há nenhuma orientação no sentido de reabertura imediata das escolas e, no caso da rede pública, a retomada das atividades escolares ainda será objeto de discussão.
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“O calendário prevê o retorno das atividades apenas na segunda quinzena de março. Até lá, precisamos concluir as discussões da retomada das aulas pelo sistema híbrido ou a manutenção do ensino remoto, sempre de acordo com as orientações das autoridades sanitárias. As escolas particulares poderão voltar de acordo com seu calendário e respeitando os protocolos sanitários determinados pelas autoridades, assim que o decreto com as alterações no plano for publicado e entrar em vigor”, disse.
A Secretaria de Educação tem promovido, desde o início do ano, uma série de reuniões para tratar da retomada das aulas. Os encontros envolvem o Ministério Público, servidores da secretaria, direções das escolas, vereadores, Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação (Sepe), Sindicato das Escolas Particulares (Sinepe), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), representantes da sociedade civil, dentre outros.
“Todas as decisões serão construídas a partir do diálogo democrático e com o máximo de transparência”, destaca o secretário.
