A Prefeitura de Niterói autorizou que as escolas da cidade implantem um projeto piloto para a retomada das atividades presenciais no Ensino Médio a partir de segunda-feira (21). As unidades deverão seguir um protocolo de vigilância da saúde escolar, com medidas de higiene e distanciamento, e manter o ensino à distância para os alunos que não optarem pelas aulas presenciais.
A autorização vale para as unidades públicas e particulares da cidade.
No Plano de Transição Gradual para o Novo Normal, a retomada da Educação Infantil (alunos de 4 a 6 anos), Ensino Fundamental (6 a 14 anos) e Ensino Médio (de 14 a 17 anos) seria feita apenas quando a cidade chegasse no amarelo nível 1. Atualmente, a cidade está no estágio amarelo nível 2.
O prefeito adiantou ainda que a retomada das atividades de Educação Infantil, provavelmente, ficará apenas para o ano de 2021.
Protocolo de vigilância da saúde escolar – Para a retomada das atividades presenciais nas escolas do Ensino Médio, o projeto piloto prevê o cumprimento de uma série de protocolos. As unidades de ensino terão que manter a disponibilidade do sistema de educação à distância para as famílias que fizerem a opção de não enviar seus adolescentes para a escola. Será obrigatório um distanciamento de, pelo menos, um metro e meio entre as carteiras. Professores e funcionários com mais de 60 anos ou que apresentem comorbidades deverão seguir afastados das atividades presenciais.
As escolas deverão fornecer máscaras para professores, funcionários e alunos, além de providenciar a troca deste equipamento a cada duas horas. Será obrigatória a medição de temperatura na entrada das unidades de ensino, além da existência de tapetes sanitizantes e a disponibilização de álcool gel. A presença de agentes de desaglomeração é obrigatória. As escolas deverão manter portas e janelas abertas. Onde isso não for possível, será necessário redobrar a atenção com os protocolos de higiene e refrigeração do ambiente.
As escolas devem comunicar à Secretaria os casos da doença. A autorização para as aulas presenciais no Ensino Médio pode ser revogada de acordo com avaliação do Gabinete de Crise.