A Prefeitura de Niterói lançou, nesta segunda-feira (3), o edital para credenciamento de instituições de ensino para o Programa Escola Parceira, criado pelo decreto (Nº 13.654/2020). O projeto promete oferecer vagas para crianças de 2 e 3 anos em escolas particulares com subsídio do Município por meio do custeio de bolsas de estudo nas modalidades de turno parcial ou integral. As aulas estão suspensas pelo menos até 31 de agosto. Ainda não há previsão de retorno das atividades presenciais nas escolas e creches.
“Nós vamos dar esse apoio para pequenas e médias empresas do setor de ensino da área de educação infantil não obrigatória da cidade porque elas foram as que tiveram maior dificuldade com a suspensão das aulas presenciais devido à pandemia. Assim, poderemos ampliar a oferta de vagas e contribuir para a redução do desemprego no setor de educação”, afirmou o prefeito Rodrigo Neves, na noite da última segunda-feira (3).
Segundo informações da Prefeitura, para pleitear uma vaga, a criança deverá já ter realizado sua inscrição na lista de espera de vagas da rede municipal de educação para o ano de 2020. Serão duas modalidades: tempo parcial, com mínimo de quatro horas diárias, ou tempo integral, com no mínimo sete horas por dia. As vagas destinam-se apenas aos moradores de Niterói, que deverão apresentar os comprovantes exigidos. Não poderão concorrer as crianças já matriculadas na rede municipal de ensino ou em creches conveniadas.
A Fundação Municipal de Educação, junto à Secretaria Municipal de Ciência e Tecnologia, promete credenciar escolas particulares de diversas localidades do município. As escolas credenciadas não poderão fazer nenhum tipo de cobrança à família, seja de material, uniforme ou de qualquer outro tipo.
Leia também | matéria continua abaixo
Cidade
Niterói celebra 451 anos com a inauguração do Solar Notre Rêve
No aniversário de 451 anos de Niterói, o Solar Notre Rêve é inaugurado como um centro cultural que promove a inclusão social através da música.
Aconteceu
Vídeo impactante mostra batida de motos na Zona Sul de Niterói
Assista ao vídeo impactante de acidente de moto na Zona Sul de Niterói. Momento exato da colisão registrado em imagens.
451 anos
Niterói celebra 451 anos como referência no preparo para mudanças climáticas
Niterói celebra 451 anos e se destaca como referência no combate às mudanças climáticas. Conheça as estratégias inovadoras da cidade.
Agenda
Niterói será invadida pelo encanto das orquídeas em exposição
Visite a 37ª Exposição de Orquídeas em Niterói e maravilhe-se com a diversidade e beleza dessas flores encantadoras.
O projeto prevê que o atendimento educacional às famílias beneficiadas será custeado totalmente pelo Município, por meio da remuneração contratada, de acordo com o Projeto Pedagógico, o Regimento Interno e o calendário letivo definido pela Instituição Privada de Ensino, que assegurem o cumprimento da legislação em vigor.
A FME pagará às escolas credenciadas, mensalmente, o valor correspondente ao quantitativo de crianças matriculadas, segundo a modalidade de período (parcial ou integral) e o valor acordado, conforme a proposta de preços, mediante encaminhamento mensal de relatório para a Fundação. O pagamento dos seis primeiros meses referentes às vagas concedidas pelas instituições privadas de ensino que matricularem as crianças indicadas pela Secretaria de Educação será antecipado pelo poder público municipal. A partir do sétimo mês, o pagamento será realizado mensalmente de acordo com relatório de prestação de contas.
Os interessados deverão retirar o edital no site da Fundação Municipal de Educação (www.educaçãoniteroi.com.br) até o dia 25 de agosto, preencher o recibo de entrega e enviar para o e-mail [email protected]. O mesmo endereço eletrônico pode ser utilizado para dúvidas ou esclarecimentos sobre o programa.
