Muitos Microempreendedores Individuais de Niterói ficarão sem o auxílio de R$ 500

Muitos Microempreendedores Individuais (MEI) de Niterói ficarão sem o auxílio prometido pela Prefeitura de Niterói. Muitos requisitos estão impedindo trabalhadores necessitados a obter o auxílio.

Os requisitos que a Secretaria Municipal de Fazenda impôs para ser considerado apto ao benefício são:

• Possuir inscrição ativa no Cadastro Municipal da Secretaria de Fazenda de Niterói, concedida até 01/03/2020
• Possuir residência em Niterói, registrada no Cadastro Municipal da Secretaria da Fazenda de Niterói
• Não ser servidor público, ainda que aposentado
• Não ser pensionista de servidor público
• Não ter sociedade em outra empresa ativa
• Não ser Pessoa Exposta Politicamente (PEP)
• Não evidenciar riqueza desproporcional com os rendimentos de um MEI (detalhado pelo Decreto 13.526/2020)

Muitos cidadãos estão reclamando na página oficial da Prefeitura, confira alguns comentários (Não vamos exibir o nome para não expor as pessoas):

“Pena que nem todos que têm MEI serão contemplados 😪”

“Sou MEI E NAO CONSIGO ME INSCREVER.POLITICAGEM”

“Os motorista de aplicativos, e os vendedores que não tem alvará com a cidade não tem direito a nada. Aqui em casa ambos temos o mei. E ainda assim nenhum tem direito ao benefício”

“Achei a iniciativa ótima. Mas colocaram tantos impecilhos. Q eu como MEI não tive o direito. Fico triste, por ser prestadora de serviço, eu parada, sem receber. E não sei mais o q fazer. Achei q a prefeitura poderia rever algumas questões de auxílio.”

“também não tenho direito, li que deve ser por causa de alvará… mas se eu presto serviço, vou ter alvará para que? Nunca falaram nada disso.”

“exatamente. Nunca fui obrigada a ter alvará pelos serviços que presto. Agora pra ter benefício tem q ter. Isso é injusto. A #prefeituradeniteroi deveria rever esse auxílio. Tô sem trabalhar, sem renda. Vai chegar uma hora q não saberemos o q fazer.”

“que Deus nos guarde, e ache uma maneira melhor do que não poder trabalhar.”