Na manhã desta quinta-feira, 7/3, a Polícia Federal e a Controladoria Geral da União (CGU) deflagraram a Operação Esculápio com o objetivo de apurar possíveis desvios de recursos públicos federais destinados à saúde do município de São Gonçalo, por meio de uma Organização Social de Saúde (OSS) contratada pela referida Prefeitura desde 2016.
- Divulgação/PF
Na ação de hoje, cerca de 70 policiais federais e 15 auditores da CGU cumprem 15 mandados de busca e apreensão, expedidos pela 2ª Vara Federal de Niterói/RJ, nos municípios de Niterói, São Gonçalo, Rio de Janeiro, Cabo Frio/RJ, Sorocaba/SP e Santos/SP, contra pessoas físicas e jurídicas.
A investigação, conduzida pela Delegacia da PF em Niterói e aprofundada por meio da atuação da CGU, apontou que a OSS em questão subcontratava empresas ligadas aos secretários de saúde para fornecer médicos sem a devida cotação de preços, com indícios de fornecimento de médicos fantasmas. Os serviços prestados por tais empresas não recebiam fiscalização efetiva da OSS ou de órgãos públicos, o que indica pessoalidade na contratação das empresas e superfaturamento na prestação de serviços.
Constatou-se, ainda, que houve contratação de serviços de exames laboratoriais e análises clínicas sem concorrência licitatória, com indícios de superfaturamento, entre outras possíveis irregularidades e fraudes. A CGU indicou superfaturamento mensal na ordem de R$ 300 mil, e a investigação estimou um prejuízo total superior a R$ 10 milhões em recursos públicos destinados à saúde.
Atualmente, a referida OSS é responsável pela gestão de três unidades de saúde municipais, e as empresas subcontratadas por ela e relacionadas aos gestores públicos receberam cerca de R$ 70 milhões entre 2020 e o final de 2023.
Os investigados responderão pelos crimes de organização criminosa, peculato-desvio e lavagem de dinheiro, sem prejuízo de eventuais outros crimes que possam surgir no decorrer da investigação.
