A Prefeitura de Niterói divulgou, neste sábado (13), o edital de chamamento público para credenciamento das instituições particulares de ensino que queiram participar do Programa Escola Parceira 2024. As inscrições começam nesta segunda-feira (15) e vão até 15 de fevereiro. Neste ano, serão concedidas 1,6 mil bolsas de estudo, com o objetivo de aumentar a oferta de vagas para absorver as crianças que não foram contempladas no processo de matrícula da Rede Municipal. O programa ainda garante a concessão de RioCard Acompanhante, uniforme, material pedagógico e alimentação.
“Estamos expandindo a Rede Municipal de Educação. Neste ano, vamos inaugurar mais quatro unidades, que vão atender a Educação Infantil. Esses investimentos se fazem necessários para atender a demanda por vagas, que aumentou consideravelmente após a pandemia. Instituir o Programa Escola Parceira é uma forma de garantir, a curto prazo, que as crianças que não foram contempladas na Rede Municipal tenham acesso à educação”, ressaltou o presidente e secretário Municipal de Educação, Bira Marques.
As bolsas são destinadas a crianças de zero a cinco anos, na Educação Infantil (creche e pré-escola), em horário parcial. Terão direito apenas os candidatos cujos nomes estejam na lista de espera da Rede Municipal.
As escolas que aderirem ao programa receberão R$ 780 mensalmente por aluno, além do valor máximo de mais R$ 780 por criança anualmente referente ao material pedagógico, consumo e uniforme. Cada instituição deverá prestar contas. O edital ainda prevê o ressarcimento do custo diário com a alimentação das crianças. A gestão do convênio será de responsabilidade da Fundação Municipal de Educação (FME), que fará o acompanhamento e fiscalização das normas estipuladas no contrato.
As escolas interessadas em aderir ao Programa Escola Parceira deverão realizar as inscrições no período entre 15 de janeiro a 15 de fevereiro, apresentando a documentação necessária no protocolo da FME (Rua Visconde do Uruguai, nº 414, Centro, Niterói), das 10h às 16h. O edital está disponível no site https://www.educacao.niteroi.rj.gov.br
Podem participar instituições privadas, com ou sem fins lucrativos, sediadas em Niterói, com autorização de funcionamento pelo Conselho Municipal de Educação, alvará ativo da Secretaria Municipal de Fazenda, e todas as documentações de funcionamento atualizadas, incluindo as referentes às normas de segurança.
Cronograma do edital de adesão ao Programa Escola Parceira:
Período de inscrição para o credenciamento: de 15/01 a 15/02
Análise das propostas apresentadas: 15/02 a 22/02
Publicação da relação das instituições habilitadas: 23/02
Recursos: 23 a 27/02
Resultado final: 01/03
