O Procon Estadual do Rio de Janeiro, a Agência Nacional do Petróleo (ANP) e a Delegacia de Defesa de Serviços Delegados (DDSD) retiram bombas de quatro postos de combustíveis em Niterói e São Gonçalo, durante operação nesta terça-feira (29/08).
De acordo com o Procon, os estabelecimentos estavam desrespeitando interdição anterior e comercializavam combustível diferente do anunciado. Os frentistas dos postos foram levados à delegacia para prestarem depoimentos.
A operação desta terça-feira ocorreu para apurar denúncias de que os estabelecimentos estariam funcionando mesmo após a interdição. Os postos visitados sofreram interdição porque comercializavam metanol, substância proibida de ser usada como combustível pela ANP, pois é, segundo a agência, altamente tóxica.
Além disso, os agentes verificaram postos sem qualquer documentação, gasolina fora das especificações, com quase 70% de etanol anidro em sua composição. Além disso, foi constatada a venda de etanol, como se fosse gasolina aditivada e substância não identificada pelos técnicos da ANP, mas com a presença de metanol, sendo comercializada como gasolina comum.
Desde o início das operações, cinco postos já foram autuados pela autarquia por estarem colocando em risco a saúde dos consumidores, além de induzirem o consumidor a erro por venderem produto diverso do anunciado. Os postos só serão liberados para funcionamento após comprovarem a regularização de todas as pendências aos órgãos fiscalizadores. A ANP solicitou a revogação da licença dos estabelecimentos.
“Estamos realizando operações constantes visando combater a violação reiterada das interdições por esses postos de combustíveis e o comércio de combustíveis adulterados. Segundo a ANP, o uso de metanol nos combustíveis é proibido, além de ser uma substância tóxica, que põe em risco tanto a saúde dos consumidores como a dos próprios frentistas” explica o presidente do Procon-RJ, Cássio Coelho.
Ainda conforme Coelho, os combustíveis fora das especificações determinadas pela ANP podem afetar o funcionamento do veículo e causar prejuízo material ao consumidor. “Conseguir identificar essas irregularidades, é um trabalho de parceria entre os órgãos fiscalizadores, e essas operações serão constantes” ressalta o presidente do Procon-RJ.
