Os arredores da Concha Acústica, no Centro de Niterói, se coloriram com os cartazes da campanha “Amor Não Causa Dor”. Lançada oficialmente nesta quinta-feira (17) em homenagem aos 17 anos de promulgação da Lei Maria da Penha, ela foi idealizada pela Coordenadoria de Políticas e Direitos das Mulheres de Niterói, a Codim. A ação mobilizou manifestantes com a colagem dos cartazes e distribuição de panfletos alertando para a violência contra as mulheres. A iniciativa faz parte do Agosto Lilás, mês escolhido para alertar a população contra a violência doméstica, física, psicológica, moral, sexual e patrimonial, que muitas mulheres enfrentam no dia a dia.
A idealizadora da campanha e membro do Conselho Municipal de Políticas para as Mulheres de Niterói, Fernanda Sixel, conta como surgiu o slogan: “Amor Não Causa Dor é um mote que usamos desde 2001, quando vimos um jornal local colocar no título de uma notícia de feminicídio algo como “amou tanto que matou”. O amor não mata. Ele frutifica, ele dá a vida. Então o slogan surgiu naturalmente a partir disso. A Maria da Penha exemplifica muito bem esta dor. Ela está cadeirante justamente por conta da agressão por parte do então marido. Queremos deixar claro que a gente quer amor, paz e nada de violência, apenas o diálogo e o respeito a todos”, explica Fernanda.
A dependência financeira é a segunda principal razão que leva as mulheres a não romperem o ciclo de violência doméstica, de acordo com o DataSenado. A Prefeitura de Niterói oferece o Programa Auxílio Social, que, desde dezembro de 2021, já atendeu cerca de 200 mulheres, que passaram a receber o benefício de R$ 1.005,08 por mês. Ele foi criado na forma de decreto, com o objetivo principal de ajudar mulheres a quebrar o vínculo com o agressor e romper o ciclo da violência.
O benefício é pago por seis meses, prorrogáveis por mais seis. Para ter direito, a mulher precisa atender a requisitos como morar em Niterói, residir com o agressor no momento da agressão, realizar o Boletim de Ocorrência e possuir renda de até três salários mínimos ou renda média per capita familiar de valor igual ou inferior a R$700,00.
Os casos são avaliados pela equipe técnica do Centro Especializado de Atendimento à Mulher Neuza Borges, Ceam, que faz o relatório para a entrada no programa e o acompanhamento das assistidas. Durante todo o período de permanência no Auxílio Social são ofertadas capacitações e bancos de oportunidades de trabalho, além de atendimento na saúde e na assistência social.
A coordenadora da Codim, Thamyris Elpídio, conta que o trabalho da Coordenadoria é garantir para as mulheres oportunidades e as portas de saída da violência doméstica: “A Codim tem um tripé de ações que são fundamentais para emancipação plena das mulheres em situação de violência doméstica. Sendo elas a prevenção, o acolhimento e as portas de saída. O Auxílio Social é uma destas portas. Quando a gente fala de violência contra a mulher, a informação, além de ser poderosa, salva vidas. Todas as mulheres precisam saber que Niterói tem o melhor programa para possibilitar o rompimento das relações abusivas, o Programa Auxílio Social, que garante 1.000 reais durante um ano para mulheres em situação de violência doméstica, além de acompanhamento psicossocial. Todas nós já vivenciamos ou conhecemos alguma mulher que já tenha passado por uma situação de violência, por isso se apropriar dessa informação é indispensável, afinal, com essa informação, podemos ajudar a libertar mulheres da violência doméstica. A dependência econômica é um dos principais motivos pelos quais as mulheres permanecem vinculadas aos agressores. Construir um mundo justo e equânime para todas é um dever e responsabilidade coletiva”, esclarece Thamyris Elpídio.
Entre as mulheres que participaram da colagem do lambe-lambe estavam autoridades da Prefeitura de Niterói como a secretária municipal de Direitos Humanos, Nadine Borges; a secretária municipal das Culturas, Julia Pacheco; a secretária municipal de Conservação e Serviços, Dayse Monassa e a coordenadora de Políticas Públicas para Juventudes, Luisa Assumpção.
“A violência contra a mulher precisa ser revelada. As pessoas precisam conhecer e procurar ajuda. A Prefeitura de Niterói tem um serviço que alcança as mulheres que precisam, seja pelo Auxílio Social, seja pela assistência jurídica, por meio da Secretaria de Direitos Humanos, em conjunto com a Codim”, reforça Nadine Borges. A secretária municipal das Culturas acrescenta: “A Codim vem realizando várias iniciativas para valorizar e proteger a mulher e coibir as várias formas de preconceito e violência. Essa ação de lambe-lambe também tem um atravessamento com a cultura. É uma forma de manifestação artística e é uma alegria estar aqui”, pontua Julia Pacheco.
Para a coordenadora de Políticas Públicas para Juventudes, é importante conscientizar as novas gerações. “A gente precisa gerar reflexão e a juventude precisa fazer parte deste debate. Trazer o tema à tona é prevenir, gerar identificação e combater a violência”, frisa Luisa Assumpção.
Entre as presentes estava a influenciadora Luciana Stoco, que também aproveitou para colar um dos cartazes da campanha. “É primordial falar sobre violência para mulheres, divulgar que existe esse auxílio em Niterói e que a gente pode ajudar estas mulheres que passam por esta situação sem nenhum apoio, para que elas se sintam amparadas e acolhidas. Para que elas tenham um recomeço sem dependência emocional e nem financeira. Precisamos espalhar que Niterói tem esta ajuda”, disse Luciana.
