Mais de 150 pessoas participaram, nesta quarta-feira (9), da primeira oficina de uma série que vai acontecer em toda cidade. Promovida pela Prefeitura de Niterói, por meio da Secretaria Municipal de Urbanismo e Mobilidade, as oficinas tem como objetivo ampliar a participação popular na construção da nova Lei Urbanística de Niterói. Os encontros acontecem às quartas e sábados, conforme calendário que vai até o dia 26 de agosto, sempre na parte da manhã. A próxima oficina está marcada para sábado (12), na Escola Municipal Francisco Portugal Neves, em Piratininga, Região Oceânica.
O subsecretário municipal de Urbanismo, Fabricio Arriaga, explica que os encontros proporcionam uma interação maior com a população e apresentam o conteúdo da lei de forma descentralizada. “Iniciamos mais uma etapa de construção da Lei Urbanística, dando oportunidade para que a população participe de forma mais ativa. As oficinas vão apresentar o conteúdo da lei, dividida por região, e ampliar o debate dos pontos fundamentais do projeto, aprofundando os conceitos e qualificando ainda mais nosso projeto de lei”.
A legislação urbanística municipal tem como finalidade a regulação das atividades, construções, e parcelamentos do solo nas áreas urbanas, além de suprir as necessidades e definir os limites das ocupações em todo o território. A nova Lei Urbanística de Niterói leva em conta os desafios e necessidades atuais da cidade e a importância de promover um desenvolvimento sustentável e a promoção da qualidade de vida.
Thiago Silva é advogado e morador do Centro. Ele participou da oficina que abordou os temas da região e falou da importância desse momento. “Está sendo importante essa discussão, porque pelo menos é um espaço aberto para os moradores e para as pessoas que se importam realmente com o crescimento da cidade. Esse está sendo um espaço onde todos nós podemos nos manifestar”, disse.
Durante a manhã foram realizadas algumas dinâmicas com os participantes que tiveram acesso à mapas do Centro e informações sobre os pontos da lei, como a garantia de investimentos em habitação, cuidado com o meio ambiente, melhorias na mobilidade urbana e divisão das zonas de uso do solo. Além disso, a população presente pode incluir, em um grande mapa colocado no local, suas sugestões e contribuições. Nesta manhã, 94 contribuições foram colocadas nas urnas que estavam disponíveis para receber sugestões a respeito da lei.
Em duas salas de apoio, os presentes puderam se dividir em grupos e promover debates entre os coletivos que foram, depois, apresentados aos participantes. No total, cerca de 8 grupos puderam expor suas ideias e também suas dúvidas em relação ao projeto. As oficinas contaram com a presença de moradores da região, representantes da sociedade civil, vereadores e suas equipes, entre outros.
Outro participante, Rodrigo Moreira, destacou a importância da participação popular. “Por mais fácil que seja o acesso aos mapas e ao projeto de lei, já que está tudo disponível, as pessoas às vezes não conhecem esse caminho. Então dá para ver muita gente se surpreendendo aqui, olhando os mapas, vendo as sinalizações… Então dá para perceber a importância de democratizar essas informações, para que daí saia algo mais em linha com o que a população quer”.
As oficinas para apresentar o projeto à população e colher sugestões seguem durante todo o mês de agosto, das 8h30 às 12h em diferentes pontos da cidade. No próximo sábado, dia 12, o encontro será na Região Oceânica, na Escola Municipal Portugal Neves. No dia 16, a oficina acontecerá no Clube Central, na Praia de Icaraí. E nos dias 19 e 23, será a vez do Fonseca, no Atlético Clube Fonseca, e de Pendotiba, no Ciep 450 Di Cavalcanti, respectivamente. Já no dia 26 de agosto, o Ciep 307 Djanira, na Região Leste da cidade, será o ponto para a oficina.
Em setembro, está marcada uma audiência pública, para o dia 11, onde devem ser apresentadas as devolutivas das contribuições coletadas durante todas as oficinas. A previsão é que as discussões no âmbito do Executivo se encerrem no dia 18 de setembro, com uma reunião do Conselho Municipal de Políticas Urbanas (Compur), que um órgão colegiado que reúne representantes do poder público e da sociedade civil com finalidade de assessorar, estudar e propor diretrizes para o desenvolvimento urbano. Depois dessas etapas, o projeto voltará a ser discutido pela Câmara Municipal.
Calendário: Oficinas sobre a nova Lei Urbanística
- 09/08 – Centro – Câmara de Dirigentes Lojistas de Niterói (R. Gen. Andrade Neves, 31 – Centro)
- 12/08 – Região Oceânica – Escola Municipal Francisco Portugal Neves (Rua Quatorze, s/n – Piratininga)
- 16/08 – Região Praias da Baía – Clube Central (Av. Jorn. Alberto Francisco Torres, 335 – Icaraí)
- 19/08 – Zona Norte – Atlético Clube Fonseca (Alameda São Boaventura, 1042, Fonseca)
- 23/08 – Pendotiba – CIEP 450 Di Cavalcanti (Estr. Caetano Monteiro, 04 – Badu)
- 26/08 – Região Leste – CIEP 307 Djanira (Rua Ewerton Xavier, 417, Várzea das Moças)
Mais informações sobre a Lei Urbanística em https://urbanismo.niteroi.rj.gov.br/leiurbanistica.html
Consulta Pública – Até o dia 31 de agosto, a Prefeitura de Niterói está disponibilizando uma consulta pública que tem como objetivo ampliar a participação popular na construção da nova Lei Urbanística de Niterói, além das oficinas presenciais que estão ocorrendo nas diversas regiões da cidade. A consulta pública está disponível pelo aplicativo Colab ou pelo site https://consultas.colab.re/leiurbanismo. Esta é a segunda vez que a Lei Urbanística vira pauta de consulta pública pela ferramenta.
