Portal de Serviços da Prefeitura conta com três novas certidões relacionadas ao IPTU: dados cadastrais, inscrição e inexistência
A Secretaria Municipal de Fazenda de Niterói (SMF) disponibilizou, nesta quarta-feira (05), três novos serviços digitais: certidões de dados cadastrais, de inscrição e de inexistência. As três certidões estão disponíveis no Portal de Serviços da Prefeitura de Niterói (https://servicos.niteroi.rj.gov.br/). Basta o solicitante selecionar o menu “Fazenda, Impostos e Taxas”, buscar pelo serviço desejado e seguir o passo a passo. Ao todo, a Secretaria de Fazenda possui 59 serviços disponíveis no Portal.
A “Certidão de Dados Cadastrais” pode ser solicitada pelo proprietário do imóvel para comprovar os dados pertencentes a sua inscrição, como área construída e utilização do imóvel. Já a “Certidão de Inscrição” comprova que a inscrição de IPTU pertence a um determinado endereço e está cadastrada na Secretaria de Fazenda. E a “Certidão de Inexistência” pode ser solicitada para comprovar a inexistência de IPTU em nome de uma determinada pessoa ou empresa.
Para solicitar as certidões via Portal de Serviços, o solicitante deverá ter em mãos alguns documentos, entre eles a escritura do imóvel, matrícula de IPTU, CPF e RG do proprietário. Anexando os documentos corretamente, as certidões poderão ser disponibilizadas em três dias úteis.
O Portal de Serviços da Prefeitura de Niterói, coordenado pela Secretaria de Planejamento, Orçamento e Modernização da Gestão (Seplag), reúne informações sobre mais de 300 serviços municipais, sendo 45 digitais. Os cidadãos devem entrar no Portal de Serviços (https://servicos.niteroi.rj.gov.br/) ou no aplicativo Niterói Serviços Cidadão e fazer login com a conta Gov.Br. Depois, o solicitante deve buscar o serviço pelo nome, pelo órgão responsável ou pela categoria “Serviços Digitais”, preencher o formulário e anexar os documentos necessários. A solicitação poderá ser acompanhada pelo próprio Portal ou pelo aplicativo do Portal de Serviços disponível para celular.
