A Prefeitura de Niterói quer reduzir o valor da passagem nas linhas municipais em 10%. Em mensagem enviada à Câmara Municipal de Vereadores na tarde desta quarta-feira (31), o prefeito Axel Grael solicitou autorização para subsidiar parte da passagem na cidade. Com a medida, o valor da tarifa, que hoje é de R$ 4,45 cairia para R$ 4. Para obter o desconto na passagem, o cidadão precisará estar cadastrado no Bilhete Único de Niterói e o pagamento será feito por meio do cartão eletrônico.
Com o cartão à mão, cada usuário teria direito a duas passagens com o preço reduzido por dia, já que um estudo encomendado pela Prefeitura indica que essa quantidade de viagens diárias atenderia a 91% do público que utiliza ônibus na cidade.
A Prefeitura de Niterói também sugere no documento a garantia de maior transparência do sistema, que passará a ser totalmente auditável. Outra contrapartida prevista é o aumento da qualidade do serviço de transportes no município, no que diz respeito à pontualidade. As empresas se comprometeriam a ampliar ou, no mínimo, colocar a frota completa em circulação. A Prefeitura pretende implantar o subsídio financeiro de até 30% do valor da tarifa técnica.
Sobre as gratuidades para pessoas com deficiência, o documento amplia a previsão da Lei Orgânica para pessoas com deficiência física, com transtorno mental ou com doenças crônicas, que apresentem, comprovadamente, necessidades de deslocamento exclusivamente para realização de tratamentos médicos ou medicamentosos, de forma frequente, continuada e sem interrupção em ambientes hospitalares.
O projeto também cria a gratuidade para mulheres que estejam sendo atendidas pelos equipamentos ou participem dos programas de capacitação promovidos pela Coordenadoria de Direitos das Mulheres de Niterói (Codim). A iniciativa da Prefeitura também anula o impacto para o consumidor de um possível aumento da tarifa, previsto no acordo e pleiteado judicialmente pelas empresas de transportes, no qual a passagem iria de R$ 4,45 para R$ 5,15.
Histórico econômico – O Brasil e o mundo passam por um cenário desafiador por conta dos preços do petróleo. Mesmo neste complexo cenário, a tarifa de ônibus de Niterói sofreu apenas um aumento entre os anos de 2019 e 2022, por conta de negociações da Prefeitura. Pelo contrato vigente entre o Município e as empresas de ônibus, as tarifas deveriam ser reajustadas anualmente de acordo com o IPCA do período, que chegou a 26,6%.
Vale lembrar que, no período de maior restrição devido à pandemia, ao longo de 2020, a demanda por ônibus chegou a uma redução de 70% e, até o momento, ainda não retornou ao patamar anterior.
Niterói segue a estratégia adotada em grandes cidades do país e do mundo para evitar o aumento de tarifa de ônibus é subsidiar a passagem dos usuários, como ocorre em São Paulo, que investe mais de R$ 5 bilhões por ano para manter a tarifa em R$ 4,40; em Brasília, com investimento superior a R$ 1 bilhão para manter a tarifa em R$ 5,50; e em Curitiba, que investe R$ 200 milhões para manter a tarifa em R$ 6.
