O Processo Eletrônico faz parte da estratégia de transformação digital da Prefeitura de Niterói, conduzida pela Secretaria Municipal dePlanejamento, Orçamento e Modernização da Gestão (SEPLAG). Até agora, são cerca de 6 mil processos administrativos tramitados em meio digital desde o início da implantação do Processo Eletrônico em novembro de2021.
O avanço da digitalização dos processos da Prefeitura já alcançou a meta prevista para fevereiro de 2023, chegando ao total de 8%. Isto já representa uma economia de três toneladas de papel. Uma nova onda deexpansão do Processo Eletrônico será iniciada neste mês: os processos de aquisição de Tecnologia da Informação (TIC) de todos os órgãos municipais começarão a tramitar online.
A previsão é de que, no final de 2023, 60% de todos os processos administrativos municipais estejam tramitando em meio digital. A meta, definida no Plano Plurianual (2022-2025) da Prefeitura, é que 100% dos processos administrativos sejam tramitados eletronicamente até 2024. No momento, 10 tipos processuais estão tramitando obrigatoriamente em meio digital.
O Processo Eletrônico vai proporcionar, por ano, uma economia de R$ 1 milhão e de 25 toneladas de papel quando estiver 100% implementado. O Processo estima reduzir o tempo médio de análise e resolução deprocessos em até 10 vezes.
A secretária de Planejamento, Orçamento e Modernização da Gestão, Ellen Benedeti, destacou que o avanço do Processo Eletrônico na Prefeitura ocorre em etapas para garantir o treinamento de funcionários e a passagem de documentos físicos para o digital.
“Um processo que levava meses e dependia de uma série de aprovações agora pode ser trabalhado por vários órgãos ao mesmo tempo. A população também é beneficiada com essa agilidade. Além de contar com o Portal de Serviços, que disponibiliza diversos programas via aplicativo, terá uma melhora no atendimento. O objeto é tornar a Prefeitura mais digital, mais sustentável e ainda mais ágil”, explicou Ellen Benedetti.
O município investe R$ 50 mil por ano no sistema, gerenciado pelo Consórcio de Inovação na Gestão Pública (CIGA). Em menos de três meses de operação, o investimento se pagou apenas com a economia de papel neste período.
Estratégia de Governo Digital
A Prefeitura de Niteróivem expandindo o uso de tecnologias para aprimorar a gestão pública, ampliar a oferta de serviços digitais, melhorar a qualidade do atendimento e implantar o Processo Eletrônico. Para normatizar os esforços da transformação digital, está sendo elaborada a Estratégia de Governo Digital (EGD), que definirá princípios, objetivos e iniciativas de políticas públicas para oferecer serviços de melhor qualidade, mais simples e acessíveis para a população de Niterói. Gestores públicos e especialistas no tema estão sendo entrevistados pela SEPLAG para a elaboração da EGD, que será apresentada em dezembro.
