Geral

Defesa do Consumidor de Niterói faz seminário dia 20

Procon de Niterói

Palestras vão abordar temas ligados ao direito do consumidor

A Secretaria de Defesa do Consumidor/Procon Niterói fará, no próximo dia 20, o seminário Defesa do Consumidor, em parceria com a Comissão de Defesa do Consumidor e Proteção de Dados. O objetivo é levar aos advogados e estudantes de Direito esclarecimentos sobre assuntos relevantes da área de direito do consumidor.

Para o secretário municipal de Defesa do Consumidor/Procon Niterói, Roberto Nunes Teixeira, o evento é importante para disseminar informações sobre o tema, que precisa ser mais explorado. “Cabe à secretaria propagar essa política pública tão relevante nos momentos atuais em que a população é diretamente atingida em seus direitos. Nossa ideia é ampliar nossas ações também junto às escolas públicas de nosso município, fazer campanhas educativas”, detalha Teixeira.

O seminário Defesa do Consumidor acontece no auditório da OAB de Niterói (Av. Ernani do Amaral Peixoto, 507, Centro). As inscrições são gratuitas e podem ser feitas no local.

Programação

  • 11h às 12h – palestra
  • Tema: Endividamento
  • Palestrante: Dr. Eduardo Tostes, Defensor Público.



  • 12h às 13h – palestra
  • Tema: Judicialização dos Contratos de Consumo
  • Palestrante: Dr. Ricardo Proença Pinto, Advogado e Professor Universitário.



  • 14h30 às 15h30 – palestra
  • Tema: LGPD, Fundamentos Prática e Aplicação na Relação de Consumo
  • Palestrante: Dr. Walter Barcellos Duque, Advogado.



  • 15h30 às 16h30 – palestra
  • Tema: Saúde Suplementar, Planos de Saúde
  • Palestrante: Dr. Edson Alvisi Neves, Advogado e Professor Titular da UFF.
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