Durante os dias 4 a 12 de outubro, Niterói está voltada para o debate sobre uma parcela da população de extrema importância para a cidade: a criança e o adolescente. Mais que isso, a Semana Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente tem como objetivo promover campanhas, atividades e ações públicas de conscientização e divulgação dos direitos desse público.
A Semana Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente entrou para o calendário oficial de Niterói por meio da lei nº 3654/2021, proposta pelo vereador Jhonatan Anjos (PDT) e sancionada pelo prefeito Axel Grael. Neste ano, ela é marcada pelos trabalhos pedagógicos produzidos por crianças da rede municipal e creches conveniadas com o tema “Os Direitos das Crianças”, expostos no hall do Plenário Brígido Tinoco, da Câmara Municipal, até o dia 11/10. Além disso, uma Sessão Plenária Especial no dia 11/10 dará voz a crianças e adolescentes, que terão a oportunidade de levar à Casa do Povo suas propostas para a cidade.
“Garantir os direitos das crianças e dos adolescentes é dever do poder público, mas é também dever do cidadão conhecer seus direitos. A Semana Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente entra para o nosso calendário e convida toda a sociedade a se debruçar sobre esse tema, refletir e propor ações que assegurem os direitos de nossas meninas e nossos meninos. Estão envolvidas as instituições públicas e civis que atuam de algum modo na rede de proteção à criança, além dos alunos da rede municipal de educação. Além disso, a Semana promove a cidadania quando propõe uma Sessão Plenária especial e instiga crianças e adolescentes a pensar melhorias para a cidade”, explica o vereador Jhonatan Anjos, autor da lei e presidente da Frente Parlamentar pelos Direitos da Criança e do Adolescente.
