De acordo com dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), 405.415 eleitores estão aptos a ir às urnas neste domingo (02), das 8h às 17h, em Niterói. Destes, 378.237 com biometria e 27.178 sem biometria. Cinco cargos estão em disputa, deputado federal, estadual, senador, governador e presidente da República.
Pelo sistema majoritário – no qual ganha aquele que recebe mais votos – serão escolhidos governador, senador e presidente da República. Se nenhum dos candidatos atingir mais de 50% dos votos válidos, os dois mais votados na primeira etapa disputam o segundo turno das eleições.
Pelo sistema proporcional, serão eleitos deputados federais para a Câmara dos Deputados, além de deputados estaduais para a assembleia legislativa do estado. Para saber o nome dos que vão ocupar as vagas, a conta é diferente. É preciso aplicar os chamados “quociente eleitoral e o quociente partidário”.
O quociente eleitoral é definido pela soma do número de votos válidos (votos de legenda e votos nominais, excluindo-se os brancos e os nulos), dividida pelo número de cadeiras em disputa. Apenas partidos isolados que atingem o quociente eleitoral têm direito a alguma vaga. Na prática, para saber quem foi eleito, é necessário, primeiramente, ter o resultado de quais foram os partidos políticos vitoriosos para, depois, dentro de cada sigla que obteve um número mínimo de votos, verificar quais foram as candidatas e candidatos mais votados.
Funções
O presidente da República e os governadores são os chefes dos respectivos poderes executivos federal, estadual ou distrital. São eles que administram, organizam e conduzem toda a estrutura da administração pública sob sua responsabilidade, durante os quatro anos de seus mandatos. A eles também cabe, entre outras atribuições, propor leis para a respectiva esfera do Poder Legislativo para normatizar e implementar políticas e realizar obras públicas em benefício da população.
Os senadores compõem a chamada Câmara Alta do Congresso Nacional, que tem 81 assentos. No Senado Federal, cada uma das 27 unidades da federação tem três assentos com mandatos de oito anos. A principal função dos senadores é revisar os projetos de lei que são propostos e votados na Câmara dos Deputados antes de seguirem para a sanção presidencial. Os senadores também podem elaborar projetos de lei que serão revistos pela Câmara dos Deputados. Com os deputados federais, os senadores formam o plenário do Congresso Nacional, que tem a competência de promulgar emendas constitucionais e analisar vetos presidenciais às normas elaboradas pelas casas legislativas.
Também é de responsabilidade dos senadores sabatinar, entre outros, os indicados a ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e de demais tribunais superiores, do Tribunal de Contas da União (TCU), a procurador-geral da República, corregedor-geral de Justiça, a presidente e diretores do Banco Central e diplomatas chefes de missões diplomáticas.
Niterói suspende cobrança de tarifa no transporte coletivo neste domingo
A Prefeitura de Niterói determinou a suspensão da cobrança da tarifa pública no transporte público coletivo no município hoje, domingo (02/10), entre 0h e 23h59. O objetivo é facilitar o deslocamento das pessoas para a votação no primeiro turno das eleições. De acordo com o decreto, publicado no Diário Oficial desta sexta-feira (30), a medida valerá também no dia 30 de outubro, em caso de segundo turno.
Não é necessário mostrar o título de eleitor para pegar os ônibus no domingo. “No próximo domingo, o transporte por ônibus municipais em Niterói não será cobrado. Não será preciso mostrar o título de eleitor. Esse é o momento de exercer a democracia através do voto”, afirmou o prefeito de Niterói, Axel Grael.
O decreto prevê ainda que todo o Serviço de Transporte Público Urbano de Niterói deve operar com toda a frota regularmente disponibilizada em dias úteis, para atender ao fluxo extraordinário de pessoas em trânsito para as suas respectivas zonas eleitorais.
Nittrans faz esquema especial de trânsito para eleição
A Nittrans preparou um esquema especial de trânsito para a eleição que acontece hoje, domingo (02). Acontece interdição de vias, proibição de estacionamento e permissão para circulação de ônibus nas orlas das praias de Itacoatiara e Camboinhas. Operadores de trânsito estão posicionados em pontos estratégicos da cidade a fim de garantir a fluidez do tráfego.
O fluxo de veículos fica totalmente interditado ao trânsito a partir das 00h do dia 1º até às 22h do dia 02 nos seguintes trechos: rua Visconde de Sepetiba, entre a Rua Coronel Gomes Machado e Avenida Ernani do Amaral Peixoto, rua Coronel Gomes Machado, entre as ruas Visconde de Sepetiba e Professor Valdemir Alves Machado e Rua Assis de Vasconcelos, no trecho entre as ruas General Castrioto e a presidente Craveiro Lopes.
É proibido utilizar as vagas de estacionamento da Rua Visconde de Sepetiba, entre a Rua Coronel Gomes Machado e Avenida Ernani do Amaral Peixoto e da Rua Coronel Gomes Machado, entre as ruas Visconde de Sepetiba e Marquês de Olinda. Ainda, foi autorizado o tráfego de ônibus, requisitados pela 199ª ZE/RJ, nas Avenidas Beira Mar, em Itacoatiara, e na Avenida Professor Carlos Nelson Ferreira Santos, em Camboinhas, nos dias 01, 02 e 03 para entrega e recolhimento das urnas eletrônicas.
Polícia Militar cria planejamento de paz para o dia da eleição
Para garantir que as eleições deste domingo (02/10) transcorram em clima de paz em todo o território estadual, a Secretaria de Estado de Polícia Militar do Rio de Janeiro informou que elaborou um planejamento especial de segurança: “serão empregados extraordinariamente cerca de 16 mil policiais militares para atuar no patrulhamento de vias públicas, locais de votação, escolta das urnas e segurança de prédios que vão abrigar as instituições responsáveis pelo pleito eleitoral.” informou a corporação.
Elaborado pela Subsecretaria de Gestão Operacional, o planejamento prevê policiamento dos 4.844 locais de votação a cargo dos batalhões operacionais de área. As unidades operacionais especiais e especializadas terão missões específicas de acordo com suas atribuições.
O plano especial para as eleições tem início às 8h de sábado e se estende até a noite de domingo. A missão dos policiais militares começa com a escolta para o transporte das urnas às seções eleitorais, segurança dos locais de votação antes, durante e depois do pleito, e acompanhamento para o retorno das urnas ao TRE. Em 85 locais de votação, considerados sensíveis, o transporte das urnas será feito com a utilização dos veículos blindados da Corporação.
“O Grupamento Aeromóvel (GAM) disponibilizará quatro aeronaves, que estarão sobrevoando e gerando imagens em tempo real para a central de monitoramento instalada no Centro Integrado de Comando e Controle (CICC), que, por sua vez, estará interligado com o Ministério da Justiça e Segurança Pública, em Brasília e com o TRE/RJ.” informou.
As vias expressas terão patrulhamento reforçado, de acordo com a PMERJ, com emprego de unidades especializadas: Batalhão de Policiamento em Vias Expressas (BPVE), Grupamento Tático de Motociclistas (GTM) do Batalhão de Polícia de Choque (BPChq) e Rondas Especiais e Controle de Multidões (RECOM). O policiamento nas rodovias estaduais, tanto na região metropolitana como no interior, será também intensificado sob comando do Batalhão de Polícia Rodoviária (BPRv).
As unidades subordinadas ao Comando de Operações Especiais (COE) ficarão de prontidão para eventuais demandas, ainda de acordo com a PMERJ, como é o caso do Batalhão de Operações Policiais Especiais (BOPE), BPChq e o Batalhão de Ações com Cães (BAC). “O BOPE atuará ainda com duas equipes avançadas – uma baseada no 22º BPM (Maré) e outra no 7º BPM (São Gonçalo).” informou.
Com Agência Brasil
