Trabalhadores do grupo Brasília decidiram, nesta quarta-feira (14/9), na sede do Sindicato dos Rodoviários de Niterói a Arraial do Cabo (Sintronac), no Centro de Niterói, aguardar até o quinto dia útil do próximo mês para marcar nova assembleia, caso a empresa não efetue o pagamento dos salários e benefícios, referentes ao mês de setembro. “Os de agosto estão em dia. Também, por enquanto, não há notícias de demissões.” informou o sindicato.
O sindicato confirmou que a Prefeitura de Niterói efetuou os repasses atrasados relativos à gratuidade dos estudantes do município, o que deverá permitir às companhias honrar suas dívidas com credores e trabalhadores, inclusive aquelas que não estão depositando o FGTS e o INSS dos funcionários.
“Mas a prioridade deverá ser os trabalhadores, que são a parte mais frágil de todo esse negócio. Há funcionários que ganham pouco mais que R$ 1 mil e mal conseguem sustentar suas famílias. Seria extremamente injusto que eles fiquem para trás”, afirma Rubens dos Santos Oliveira, presidente do Sintronac.
Há grande expectativa, entre os trabalhadores, pela elaboração do estudo de equilíbrio econômico das empresas de ônibus, anunciado em julho pela Prefeitura de Niterói, que deverá estabelecer uma tarifa técnica, parcialmente subsidiada pela municipalidade. “Essa tarifa poderá tirar as empresas do caos econômico em que estão e, assim, salvar os empregos de milhares de rodoviários. Só durante a pandemia, em nossa base, foram mais de 3 mil postos de trabalho fechados. Além disso, a população poderá ser beneficiada por uma passagem mais barata”, avalia Rubens.
Relembre o caso
Nesta segunda-feira (12), a Auto Ônibus Brasília reduziu a frota em circulação, o que levou à paralisação de três das nove linhas da empresa que atendem sete bairros das zonas Norte e Sul de Niterói, além do Centro. A redução ocorreu após, a empresa ter 16 veículos apreendidos por decisão judicial por não cumprir os prazos de pagamento do financiamento realizado para a compra de ônibus em 2018.
De acordo com o Sindicato das Empresas de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro (Setrerj), existe inclusive a possibilidade de demissão “Com a retirada dos veículos da Auto Ônibus Brasília, aumenta também o risco de afastamento imediato de colaboradores com a redução forçada da operação, que provocará forte impacto social no setor rodoviário. É importante lembrar que a Brasília é a segunda empresa a apresentar graves restrições financeiras devido à crise que atinge o transporte público por ônibus em Niterói. Recentemente, a Auto Viação Ingá teve dificuldades no pagamento de seus funcionários devido ao esgotamento financeiro, mas conseguiu regularizar a situação, afastando a possibilidade de paralisação dos rodoviários.” diz a nota do o Setrerj.
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Procurada, a prefeitura de Niterói respondeu em nota ao nosso questionamento, “A Secretaria Municipal de Urbanismo e Mobilidade está acompanhando a situação para verificar as possíveis medidas que podem ser adotadas.”
Nota do Sintronac
“Rodoviários do grupo Brasília realizam assembleia nesta quarta-feira (14/9) para avaliar a crise financeira da empresa, diante de uma iminente onda de demissões e violações das relações trabalhistas, como atrasos de pagamentos e suspensão de benefícios, entre eles a cesta básica, assim como o não depósito do FGTS e do INSS dos funcionários. A reunião será na sede do Sindicado dos Rodoviários de Niterói a Arraial do Cabo (Sintronac), no Centro de Niterói. A entidade alerta que a categoria pode optar por uma paralisação dos serviços.
As demissões foram anunciadas pelo sindicato patronal (Setrerj) segunda-feira (12/9), como consequência da retirada de circulação de três linhas de ônibus do grupo, que teve 16 coletivos apreendidos por decisão judicial no fim de semana. Todas as linhas atingidas servem ao município de Niterói. São elas: 28 (Centro-Largo do Cravinho/Circular), da Auto Ônibus Brasília; e 66C (São Lourenço-Centro) e 66I (São Lourenço-Centro/Icaraí), da Expresso Barreto, todas do mesmo grupo de empresas.
“Sabemos que a Brasília e outras empresas não estão depositando o FGTS e pagando o INSS dos funcionários. Isso tem que ser acertado agora. Atrasos nos pagamentos e nos benefícios também são intoleráveis e levarão a uma greve da categoria”, afirma o presidente do Sintronac, Rubens dos Santos Oliveira.
O transporte público de Niterói aguarda, com urgência, a Prefeitura apresentar o estudo de reequilíbrio econômico do setor, anunciado pela própria municipalidade em julho deste ano, que poderá salvar as empresas de ônibus da cidade de um colapso total, com o estabelecimento de uma tarifa técnica, parcialmente subsidiada pelo governo.
“O poder público tem que entender que, na atual situação, a população será prejudicada, além dos trabalhadores. Esse modelo atual faliu. Precisamos urgentemente de um novo sistema e não há problema algum nos governos subsidiarem o transporte público, como já acontece em São Paulo, Brasília, Rio de Janeiro e outras cidades. Aliás, em 2015, foi promulgada a Emenda Constitucional 90/15, que incluiu o transporte como um direito social, ao lado da educação e da saúde. Ou seja, o transporte é um direito constitucional do cidadão”, conclui o presidente do Sintronac.”
