Agentes do Departamento de Fiscalização de Posturas de Niterói, órgão ligado à Secretaria de Ordem Pública (Seop), estão participando de um treinamento especial para ampliar e intensificar as fiscalizações de poluição sonora no município. Os agentes públicos estão se preparando para utilizar o sonômetro (aparelho que capta os sons) que será utilizado para cumprimento das normas em estabelecimentos comerciais, entretenimento e templos religiosos, seguindo as normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT).
O decreto municipal 14.367, de abril de 2022, transferiu as atribuições da fiscalização para o Departamento de Posturas, com o objetivo de melhorar a logística e ampliar a capacidade de atendimento para denúncias relativas à poluição sonora. Durante o treinamento, os agentes estão se aprofundando em como pode ser feita a fiscalização e o licenciamento de forma que a ambientação acústica se enquadre nos padrões ambientais sonoros permitidos.
“A partir do decreto, a Fiscalização de Posturas ficará responsável não só pela fiscalização, mas também pelo licenciamento e fiscalização com relação a bares e eventos em praças públicas que queiram colocar som, dentre outros locais. Além de atendermos a denúncias também iremos incorporar essas ações de fiscalização e ordenamento do espaço público”, explica Rodrigo Saramago, diretor do Departamento de Fiscalização de Posturas.
Na prática, os fiscais sairão para as ruas com o aparelho identificando cada ambiente e orientando como os locais devem se adequar às normas da ABNT, fixando níveis de ruídos que sejam compatíveis com o conforto acústico dos ambientes.
“Os decibéis são medidos por área, de acordo com as normas, e o município ainda pode reger o padrão para melhor atender a população. Após a capacitação, vamos iniciar o processo de compra do sonômetro e iremos montar a logística de atendimento”, disse o diretor de Posturas, acrescentando que a fiscalização valerá também para academias de ginástica e casas de eventos, entre outros estabelecimentos. Rodrigo Saramago acrescentou que denúncias podem ser feitas através do número 153, que atende no Centro Integrado de Segurança Pública (Cisp).
