A Prefeitura de Niterói lançou a Campanha Leão Solidário, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Economia Solidária (SMASES), em parceria com o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMCDA). A campanha visa incentivar a doação de parte do imposto de renda devido ao Fundo da Infância e da Adolescência (FIA) que pode ser abatido direto na declaração, por meio de pagamento do Documento de Arrecadação de Receitas Federais (DARF). A campanha foi anunciada pelo prefeito Axel Grael em live nas redes sociais da Prefeitura. Na mesma live, o secretário de Assistência Social e Economia Solidária, Elton Teixeira, informou que a recarga dos cartões do programa Moeda Social Arariboia vai ocorrer na próxima quarta-feira, dia 11 de maio.
Sobre a Campanha Leão Solidário, o prefeito Axel Grael afirmou que as doações podem ser feitas por pessoas físicas e jurídicas. “Você poderá fazer uma doação direta e que será importante para ajudar os programas sociais para as crianças e os adolescentes de Niterói. Pessoas jurídicas também podem fazer doações. Este programa é uma forma de ajudar diretamente as crianças e os adolescentes da cidade”, explicou Axel Grael. As pessoas jurídicas podem doar até 1% do imposto apurado, enquanto pessoas físicas podem doar até 6% do imposto devido.
O secretário de Assistência Social e Economia Solidária, Elton Teixeira, destacou que, ao destinar recursos ao Fundo da Infância e Adolescência, os cidadãos e as empresas têm a oportunidade de exercer participação social cidadã, pois o valor doado será usado para garantir direitos de crianças e adolescentes.
“O valor arrecadado vai direto para o FIA que vai proporcionar ações voltadas para crianças e adolescentes do município. O conselho municipal está responsável por gerir e destinar as verbas do fundo e a SMASES a aplicar nos projetos aprovados. É importante frisar que todo recurso depositado pelo contribuinte na conta do Fundo será devolvido e com correção monetária, via restituição do IR”, disse o secretário.
A doação tem amparo legal pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Para doar é simples: no programa IRPF 2022, acesse a aba “Resumo da Declaração – Doação”. Vá até “Doações diretamente na declaração – ECA” e clique em “Novo” (no canto inferior da tela). Em seguida, marque as opções: Fundo Municipal, Estado RJ e município de Niterói como destino e defina o valor da doação. Vá na aba “Imprimir – DARF – Doação Diretamente” e gere o DARF (Documento de Arrecadação de Receitas Federais) para Doação.
